Congresso pretende manter votações apesar de semana cheia em Brasília - Luciano Reis Notícias
Congresso pretende manter votações apesar de semana cheia em Brasília

Congresso pretende manter votações apesar de semana cheia em Brasília

Share This
Congresso pretende manter votações apesar de semana cheia em Brasília

Na semana em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar duas ações relacionadas ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado do partido, a Câmara dos Deputados e o Senado tentarão manter as votações de projetos considerados essenciais pela base governista. Os senadores, por exemplo, voltam as atenções para o pedido de prisão de Aécio apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), além do recurso da defesa de Aécio para reverter o seu afastamento das atividades parlamentares, determinado pelo ministro Edson Fachin no dia 18 de maio. Caso o pedido de prisão seja acolhido pela Corte, a Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se mantém, ou não, a prisão.
Outro fator que pode atravancar as votações no Congresso são as festas juninas, já que nesta época do ano, a presença de parlamentares diminui na Câmara e no Senado. Contudo, está prevista a votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado a votação da proposta que altera as regras trabalhistas. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, se for aprovado pela CAS, será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o calendário de análise do projeto, o texto será votado pelo plenário do Senado no dia 28 de junho.
A pauta de votações da Casa possui algumas propostas de alterações à Constituição. É o caso do texto que acaba com a prescrição dos crimes de estupro e do projeto que reduz a idade mínima para uma pessoa poder assumir as funções de governador e vice-governador. Já a Câmara pode votar um projeto que altera o Código Penal para estabelecer pena de detenção de até dois anos para casos de assédio moral no trabalho. (Metro 1)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Post Top Ad