POLÍTICA

Reforma política: Câmara retira valor fixo para fundo público eleitoral de R$ 3,6 bilhões

Reforma política: Câmara retira valor fixo para fundo público eleitoral de R$ 3,6 bilhões

A Câmara dos Deputados decidiu na noite da última quarta-feira (23), fatiar a votação da proposta de reforma política, após tentar analisar a proposta em duas oportunidades. Dessa forma, os parlamentares começaram a analisar separadamente os pontos do projeto, impedindo que o texto tivesse chances de ser rejeitado integralmente. Os parlamentares aprovaram uma emenda que retira da PEC a previsão de que o fundo eleitoral receberia R$ 3,6 bilhões em 2018. O artigo que vinculava o Fundo Especial de Financiamento da Democracia a 0,5% da receita corrente líquida foi suprimido.
“Era um valor exagerado. O símbolo de 3,6 bilhões, a reação natural das pessoas era ficar contra isso. Então, nós retiramos isso. Não aprovamos nada ainda, mas se aprovarmos, o financiamento público vai ter que ir para a Comissão de Orçamento, nós vamos ter de tirar (dinheiro) de outros cantos, talvez das emendas de bancada. De outras fontes para compor esse financiamento público", afirmou o líder da minoria na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE).
Segundo os deputados, a ideia é facilitar a aprovação do fundo entre os parlamentares que acham o montante exagerado e abafar as críticas da opinião pública e da área econômica do governo. Além disso, a Câmara também retirou o artigo que estabelecia um mandato de dez anos para ministros de cortes superiores cuja indicação é política, como os do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal de Contas da União (TCU). ( Metro 1 )

0 comentários:

Postar um comentário

Tecnologia do Blogger.