66% das cidades brasileiras não têm procurador concursado, segundo pesquisa - Bahia na Política por Jair Onofre - Luciano Reis Notícias
66% das cidades brasileiras não têm procurador concursado, segundo pesquisa - Bahia na Política por Jair Onofre

66% das cidades brasileiras não têm procurador concursado, segundo pesquisa - Bahia na Política por Jair Onofre

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Das 5.570 cidades brasileiras, 3.677 não têm procuradores municipais concursados, o que representa 66% dos municípios. A conclusão é do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil, elaborado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) com dados de abril a dezembro de 2016. 
Quando são consideradas apenas cidades de grande porte, ou seja, acima de 100 mil habitantes, esse montante cai para 42%. Nas metrópoles — com mais de 900 mil habitantes —, apenas 6% não têm procuradores concursados.
Nas regiões do país, as diferenças são discrepantes: enquanto 84% das cidades da região Norte não têm procurador concursado, 62% dos municípios do Sul contam com advocacia pública.
Outro fator relacionado à existência ou não de procuradores concursados é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das cidades. Em municípios com IDH baixo, 76% não têm esse tipo de servidor. Nas localidades com IDH alto essa taxa cai para 54%.
Uma das peculiaridades que também pode explicar essa ausência é a criação recente das procuradorias municipais. Das existentes, apenas 0,6% foram instituídas na década de 1950. Seis décadas depois, esse índice cresceu para 45%. Além disso, 75% das procuradorias municipais não têm lei orgânica. ( Bahia Na Politica )


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