Quase 300 municípios baianos terão aumento no rateio do ICMS - Luciano Reis Notícias
Quase 300 municípios baianos terão aumento no rateio do ICMS

Quase 300 municípios baianos terão aumento no rateio do ICMS

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[Quase 300 municípios baianos terão aumento no rateio do ICMS]

Pelo menos 299 municípios baianos terão, em 2018, aumento na participação da arrecadação proveniente do rateio de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Os outros 118 municípios irão registrar redução em suas cotas de participação na arrecadação do imposto, em relação a 2017. O município com maior variação positiva foi Gentio do Ouro no Centro Norte Baiano, com 59,49%, enquanto o que registrou a maior variação negativa foi Itagibá com menos 27,60% em relação a este ano.
Em relação ao total de municípios do Estado, 68,23% terão aumento de participação na arrecadação igual ou menor que 5%; 21,74% terão aumento maior que 5% e igual ou menor a 10%; 10,03% terão aumento superior a 10%. Entre os que mais cresceram, destacaram-se, com aumentos superiores a 40% em relação a 2017, os municípios de Gentio do Ouro (59,49%), Cafarnaum (54,67%) e Pindaí (47,95%).
Na outra ponta da tabela, dos municípios que sofreram variação negativa em relação a 2017, um percentual de 66,10% viram sua participação na arrecadação menor ou igual a 5%; 18,64% terão redução maior que 5% e menor ou igual a 10%; 15,25% terão redução superior a 10%. As maiores quedas foram registradas pelos municípios de Itagibá (-27,60%), Jaguarari (-26,29%) e Igaporã (-26,16%).
Os números foram apresentados aos conselheiros do Tribunal de Contas da Bahia (TCE), nesta quinta-feira (14), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2018. 
De acordo com o presidente da Corte, Inaldo da Paixão, este é um dos trabalhos mais importantes realizados durante o ano pelo TCE, devido ao seu alcance social. O presidente ainda salientou o fato de que a Corte de Contas da Bahia é uma das poucas do País a realizar este tipo de cálculo que, em outras unidades da Federação, ficam sob a responsabilidade das secretarias estaduais da Fazenda.
A definição dos percentuais do IPM é feita pela 3ª Coordenadoria de Controle Externo do TCE, que audita a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais. ( Luciano Reis & Bnews )

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