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Tribunal Superior Eleitoral pode julgar se Dilma é elegível depois do impeachment

terça-feira, 3 de julho de 2018

/ by Luciano Reis Notícias
[Tribunal Superior Eleitoral pode julgar se Dilma é elegível depois do impeachment]

Dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmaram ao site jurídico Jota que a corte pode julgar se Dilma Rousseff, depois do impeachment, tem mesmo direito a disputar a eleição deste ano.
Para esses ministros, que falaram em off, a decisão de impedir Dilma, mas não cassar seus direitos políticos – ignorando o que a lei determina–, representou uma “manobra jurídica heterodoxa”, que pode ser discutida pela Justiça. ( Luciano Reis & Bnews )

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