ALAGOINHAS

ALAGOINHAS

A partir de amanhã, candidatos só podem ser presos em flagrante

sexta-feira, 21 de setembro de 2018

/ by REDAÇÃO
[A partir de amanhã, candidatos só podem ser presos em flagrante]

A partir de amanhã (22), os candidatos nas eleições de outubro não poderão ser presos, a não ser em situação de flagrante do crime. 
O impedimento está previsto na legislação eleitoral e veda detenções nos quinze dias anteriores à eleição. Após o dia da votação, a restrição deixa de valer, exceto para candidatos que passem ao segundo turno.
A possibilidade de encarceramento dos eleitores também fica restrita no período eleitoral, mas o prazo e as regras são diferentes do que é estabelecido para os candidatos.
As proibições estão previstas no Código Eleitoral e têm o objetivo de garantir ao máximo o direito de voto e de participação nas eleições. ( Metro 1 )

Nenhum comentário

Postar um comentário

Don't Miss
© all rights reserved
Desenvolvimento by Agência Ideia...