Prefeitura de Alagoinhas emite nota sobre o imbróglio das PPPs - Luciano Reis Notícias
Prefeitura de Alagoinhas emite nota sobre o imbróglio das PPPs

Prefeitura de Alagoinhas emite nota sobre o imbróglio das PPPs

Share This
Prefeitura de Alagoinhas

(Foto: Reprodução)
A Prefeitura de Alagoinhas se apressou em emitir uma nota de esclarecimento sobre a informação de que a prefeita interina da cidade, Iraci Gama Santa Luzia, havia sancionado um projeto sem que ele tivesse sido aprovado pela Câmara Municipal. Diz a nota: “A Prefeitura Municipal informa que, embora o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) tenha sido publicado em Diário Oficial, não houve sanção ao projeto de lei. A Administração Pública esclarece que ocorreu um equívoco no envio dos arquivos, trocados no processo de publicação. O Executivo Municipal não sanciona leis que não tenham tramitado na Câmara de Vereadores e, portanto, a situação não poderia se dar senão por um equívoco administrativo pontual. O Programa de Parcerias Púbico-Privadas segue em tramitação na casa parlamentar. Aprovado pela Câmara Municipal, o documento original trata da Concessão de Benefícios Eventuais, através da Lei n° 2.448/2018, e a correção, assim como o Ato de Anulação da publicação, serão divulgados nesta sexta-feira (9), em Diário Oficial.

Prefeitura de Alagoinhas

(Foto: Reprodução)





Da Redação- Luciano Reis Notícias, com informações de Vanderley Soares/ Gazeta dos Municípios

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Post Top Ad

TESTE MONERO Luciano Reis Noticias