ALAGOINHAS

ALAGOINHAS

Decreto de Bolsonaro não vai conceder anistia para quem perdeu prazo para registrar arma

sábado, 12 de janeiro de 2019

/ by Luciano Reis Notícias
Foto : Reprodução/Arquivo/Agência Brasil
O decreto sobre a posse de arma de fogo que vai ser publicado pelo presidente Jair Bolsonaro não vai trazer a previsão de anistia para quem perdeu o prazo para recadastramento do armento, que acabou em 2009.
A equipe jurídica concluiu que a ação demanda alteração legislativa, o que só pode ser feito por meio de medida provisória ou de projeto de lei, o que acontece em uma etapa posterior. Os parlamentares da bancada da bala no Congresso defendem a anistia.
O Estatuto do Desarmamento entrou em vigor em 2003, com o texto, todos os proprietários de armas, registradas ou não, tinham até 31 de dezembro de 2009 para regularizá-las ou se desfazerem delas, sem estarem sujeitos a nenhuma sanção.
Na última segunda-feira (7), o atual líder da bancada da bala na Câmara, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), afirmou que o presidente e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se comprometeram a incluir a anistia no decreto.



Da Redação- Luciano Reis Notícias, com Metro 1

Nenhum comentário

Postar um comentário

Don't Miss
© all rights reserved
Desenvolvimento by Agência Ideia...