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Nota de esclarecimento: FIGAM

quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

/ by Luciano Reis Notícias
A Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo(SECET) vem a público combater a informação que circulou nas redes sociais sobre o fechamento da FIGAM, por falta de pagamento da Prefeitura.
As instituições intituladas OSC se relacionam com a Prefeitura, atualmente, através do processo do Chamamento Público que é, hoje, exigência legal. Esse sistema estava em vigor desde 2014, mas não foi aplicado pelo poder público e o Governo Joaquim Neto, no intuito de atuar como recomenda a lei, começou a implantar esse sistema em 2017. É verdade que um procedimento novo demanda novos elementos e requisitos, mas também oferece maior garantia de segurança no recebimento e na prestação de contas dos recursos recebidos. Por isso foi criada uma comissão de avaliação e monitoramento que acompanha e orienta as instituições na aplicação desses referidos recursos.
A FIGAM declara escolher o mês de janeiro para realizar serviços internos de manutenção, porque é o período de férias escolares. E é preciso fazer revisão periódica no telhado, nos objetos expostos, na pintura etc., sem atrapalhar a movimentação dos visitantes e/ou pesquisadores. Foi assim nos dois anos anteriores – 2017 e 2018 – com recesso no mês de janeiro. Para a SECET, portanto não há novidade, nem estranhamento nessa ação que tem caráter técnico-administrativo.
Secretária de Cultura, Esporte e Turismo (SECET)

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