Luciano Reis Notícias : Toffoli suspende decisão que comprometia venda de ativos pela Petrobras

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Toffoli suspende decisão que comprometia venda de ativos pela Petrobras

domingo, 13 de janeiro de 2019

/ by REDAÇÃO
Foto: Reprodução
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu derrubar uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello que comprometia a venda de ativos da Petrobras. 
Com a decisão de Toffoli, volta a entrar em vigor o decreto 9.355 de 2018, que permite que a estatal venda, por exemplo, blocos de petróleo para outras empresas sem necessidade de fazer licitação.
Toffoli destacou um "gravíssimo comprometimento" das atividades do setor do petróleo com a manutenção da determinação de Marco Aurélio, que havia suspendido o decreto sobre a Petrobras em decisão monocrática no dia 19 de dezembro.
A decisão do ministro que restaura a vigência do decreto sobre a Petrobras vale até o dia 27 de fevereiro, quando o plenário do Supremo vai analisar uma ação do Partido dos Trabalhadores que contesta a medida.




Da Redação- Luciano Reis Notícias, com Radar da Bahia 

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