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MPf recomenda a suspensão de construção de hotel em Trancoso

domingo, 17 de fevereiro de 2019

/ by REDAÇÃO
Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) emitiu recomendação ao município de Porto Seguro para que suspenda a licença referente à construção de um hotel na Estrada do Mar de Trancoso. O município tem o prazo de 10 dias, do recebimento da recomendação, para se manifestar a respeito do acatamento das medidas recomendadas. (Foto ilustração).
Para o MPF, a autorização foi concedida fora dos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram). Segundo procurador da República Fernando Zelada, o hotel foi licenciado com taxa de ocupação de 12,78%. No entanto, conforme a Resolução nº 2532/2000 do Cepram, o empreendimento só poderia ocupar 5% da área, por ser localizado em uma Zona de Ocupação Rarefeita – região com baixa densidade demográfica.
O procurador destaca que “o empreendimento urbanístico hoteleiro que está sendo construído na Estrada do Mar de Trancoso está causando nítido dano à paisagem especialmente tombada, sobretudo em razão de sua taxa de ocupação estar acima da permitida para a região”. (pimenta).





Da Redação- Luciano Reis Notícias, com Bahia na Política

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