Luciano Reis Notícias : Categoria D não é mais requisito para instrutor de trânsito

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Categoria D não é mais requisito para instrutor de trânsito

domingo, 11 de agosto de 2019

/ by REDAÇÃO
Foto: Ilustração
Foi sancionada lei que dispensa o instrutor de trânsito da exigência de habilitação na categoria D, que permite motoristas conduzir veículos que transportam passageiros, para exercer sua atividade (Lei 13.863/2019). 
A nova regra é proveniente do PLC 29/2018, do então deputado federal e hoje senador, Esperidião Amin (PP-SC), aprovado no Plenário do Senado em 10 de julho de 2019, que modifica a Lei 12.302/2010, que regulamenta a atuação dos instrutores de trânsito.
Para a relatora durante a tramitação do projeto, senadora Mailza Gomes (PP-AC), a exigência do mínimo de um ano de habilitação na categoria D é um requisito excessivo e sua supressão não causa dano à formação do condutor e nem à segurança do trânsito. 



Da Redação- Luciano Reis Notícias, com Agência Senado. 

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