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Luciano Reis Notícias : Três Projetos de Lei são aprovados em sessão na Câmara de Alagoinhas

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Três Projetos de Lei são aprovados em sessão na Câmara de Alagoinhas

domingo, 25 de agosto de 2019

/ by REDAÇÃO
Câmara Municipal de Alagoinhas

(Foto: Reprodução)
Na sessão ordinária realizada terça-feira (20), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovados em 1ª discussão:
- Projeto de Lei nº 032/2019, de autoria do Poder Executivo, que denomina logradouros públicos no município de Alagoinhas e respectivos distritos, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 020/2019, de autoria do vereador Raimundo Alves (Gode), que dispõe sobre o tempo máximo de espera em consultas realizadas por profissionais da área de saúde, com horário marcado, e dá outras providências.
Constaram no expediente e foram lidos:
- Projeto de Lei nº 037/2019, de autoria do vereador Noberto Alves (Bebé), que dispõe sobre a participação dos Produtores rurais e orgânicos do município de Alagoinhas em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
- Requerimento nº 032/2019, de autoria do vereador José Carlos Lins (Pastor Lins), solicitando que seja realizada uma Sessão Especial no próximo dia 10 de setembro às 15h, para tratar da “Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio”. Setembro Amarelo (Lei nº 2.384/2017).
Indicações para serem encaminhadas ao Poder Executivo:
- nº 053/2019, de autoria do vereador João Henrique Paolilo, para que seja autorizada através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e turismo (SECET) a instalação de iluminação e alambrados na Praça Elísio Santana, situada no bairro Pedro Braga.
- nº 066/2019, de autoria do vereador Raimundo Alves (Gode), para que seja autorizada a execução dos serviços de pavimentação e revisão da rede de energia elétrica nas comunidades de Buracica, Fazenda Vitória, Baixa Fria, Tucum, Luma, Pindobal, Camboatá, Geunásio, Jenipapo, Cambuí, Guabiraba ll e lll.
- nº 067/2019, de autoria do vereador José Carlos Lins (Pastor Lins), para que seja autorizada a execução dos serviços de encascalhamento e/ou pavimentação na estrada que liga a comunidade de Serra do Ouro ao Catuzinho.
Foram aprovados ainda:
- Requerimento nº 027/2019, de autoria do vereador Luciano Almeida, solicitando a realização de uma Audiência Pública para tratar da Abertura da Semana da Pessoa com Deficiência no dia 21 de agosto.
- Moção de Repúdio à Empresa Naturalle Tratamento de resíduos LTDA, de autoria do vereador Luciano Almeida, pelas práticas de assédio moral e psicológico, perseguição, maus-tratos, exploração de trabalho, falta de transporte para o deslocamento dos funcionários e demissões sem critérios.


Da Redação- Luciano Reis Notícias, com Ascom - Câmara Municipal de Alagoinhas.

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