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Luciano Reis Notícias : "As ações da nossa gestão à frente da Secretaria de Assistência Social de Alagoinhas tem refletido no sorriso da nossa população", diz Alfredinho Menezes sobre o Casamento Social

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"As ações da nossa gestão à frente da Secretaria de Assistência Social de Alagoinhas tem refletido no sorriso da nossa população", diz Alfredinho Menezes sobre o Casamento Social

sábado, 16 de novembro de 2019

/ by REDAÇÃO
Secretário de Assistência Social de Alagoinhas, Alfredinho Menezes,
esbanjando alegria durante o Casamento Social com um noivo

(Foto: Roberto Fonseca)
O casamento gratuito existe em todos os cartórios brasileiros, porém não é para todos. Alguns requisitos são necessários e estão previstos em lei. O casamento é civil e gratuita a sua celebração. A habilitação para o casamento, o registro e a primeira certidão serão isentos de selos, para as pessoas cuja pobreza for declarada, sob as penas da lei.

De acordo com o secretário Municipal de Assistência Social de Alagoinhas, Alfredo Menezes, a isenção das taxas do casamento existe constitucionalmente e está fundamentada no artigo 226 parágrafo primeiro da Constituição Federal e no Artigo 1512 do Código Civil. “Portanto, para que a pessoa tenha esse direito, é preciso além de não ter condições financeiras para arcar com os custos, faça uma declaração de pobreza”, relata. 


Na tarde de terça-feira (12/11), no Hotel Áster em Alagoinhas, a Secretaria de Assistência Social (SEMAS), realizou o sonho do Casamento Social de mais de 40 casais. "As ações de nossa gestão à frente da Secretaria de Assistência Social de Alagoinhas tem refletido nos sorrisos da nossa população. O Casamento Social reflete a aproximação e o cuidado com o nosso povo", comentou Alfredo Menezes em conversa com o Luciano Reis Notícias. 




Da Redação- Luciano Reis Notícias. 

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