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Governo do Peru envia ao Congresso a proposta de castração química para estupradores de menores

O Conselho de Ministros do Peru propôs na quarta-feira (20) ao Congresso um projeto de lei que pune estupradores de menores com castração química.

O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Félix Chero. O projeto será enviado ao Congresso na quinta-feira (21) para ser analisado, discutido e se acharem pertinente, aprovado, afirmou ele.

Chero explicou que a castração química será imposta aos condenados por estupro com penas entre 15 e 25 anos.

Congresso já rejeitou proposta semelhante
A mesma iniciativa foi apresentada ao Congresso em 2018 e não foi aprovada em segunda votação.

O presidente Pedro Castillo anunciou no sábado que seu governo vai avaliar medidas drásticas, como a aplicação da castração química obrigatória para estupradores de menores.

O presidente fez essa proposta após o sequestro e estupro de uma menina de três anos que chocou o país. Na semana passada houve marchas de protesto em Lima e outras cidades para exigir justiça para a menina de três anos que foi sequestrada e agredida sexualmente.

Castillo disse no sábado que a viabilidade da castração deve ser incluída no Código Penal e que será necessária a aprovação do Congresso para sua legalidade, como já foi feito em países como Rússia, Polônia, Coreia do Sul, Indonésia e Moldávia, onde já é aplicada, assim como em alguns estados americanos.

A castração química consiste na administração de medicamentos que reduzem a libido e inibem o desejo sexual. É aplicada como método de prevenção contra a agressão sexual, e também como punição para quem comete crimes dessa natureza. (G1 – Foto: Carlos Mamani/AFP)

 

Da Redação- Luciano Reis Notícias, via Bahia na Política.

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