Comissões Permanentes são definidas na Câmara de Alagoinhas

Foto: Reprodução

Na última terça-feira (19), após reunião entre os parlamentares, foram definidas as composições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alagoinhas para o Biênio 2019/2020, conforme Resolução nº 264/2003 - (alterado pela Resolução nº 283/11). De acordo com o Regimento Interno, cada comissão é composta por três vereadores, e tem como principal objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame, manifestando-se sobre eles através de parecer. Ao final da reunião, as comissões ficaram assim definidas:

Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Defesa dos Direitos da Mulher. Presidente: Juracy Nascimento. Relator: Anderson Baqueiro. Membro: Raimundo Alves (Gode).

Comissão de Finanças, Fiscalização, Orçamento, Desenvolvimento Econômico e Emprego e Renda. Presidente: Francisco Ribeiro (Thor de Ninha). Relator: Edilson Ferreira (Duy do Frango). Membro: Caio Ramos.

Comissão de Transporte, Obras, Serviços Públicos e Planejamento Urbano. Presidente: José Cleto (Cleto da Banana). Relator: Anderson Baqueiro. Membro: Noberto Alves (Bebé).

Comissão de Saúde, Assistência Social, Saneamento e Meio Ambiente e do Direito do Idoso. Presidente: Luciano Sérgio. Relator: Noberto Alves (Bebé). Membro: Luciano Almeida.

Comissão de Educação, Cultura e Esporte e Lazer e Defesa dos Direitos do Cidadão e do Consumidor. Presidente: José Cleto (Cleto da Banana). Relator: João Henrique Paolilo. Membro: Raimundo Alves (Gode).

Comissão de Ética e Disciplina. Presidente: Luciano Márcio Santos Almeida. Relator: Juracy Nascimento. Membro: João Henrique Paolilo.

Da Redação- Luciano Reis Notícias, com Ascom - Câmara Municipal de Alagoinhas.

Projetos e requerimentos marcam sessão na Câmara de Alagoinhas

Foto: Kekeu Barreto/Ascom Câmara de Alagoinhas

Na sessão ordinária realizada última terça-feira (19), na Câmara Municipal de Alagoinhas, constaram na pauta e foram lidas as seguintes proposições:

- Projeto de Lei nº 009/2019: considera de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Alagoinhas - AMA, de autoria do vereador Luciano Almeida.
- Projeto de Lei nº 007/2019: altera e confere nova redação ao art.14 da Lei nº 2.381/2017, de autoria do vereador Anderson Baqueiro.
- Requerimento nº 003/2019: requer que seja encaminhada uma correspondência ao Ilmo. Senhor Procurador Geral do Município, Sr. James Gautério, convidando-o a comparecer à Casa Legislativa para prestar esclarecimentos acerca da obra do restaurante BOB´S na Praça Rui Barbosa, de autoria do vereador Juracy Nascimento e subscrito pelos senhores vereadores.
- Requerimento nº 004/2019: solicita a realização de uma Audiência Pública para tratar da contratação e/ou participação dos artistas da cidade de Alagoinhas em eventos organizados pelo poder público, de autoria do vereador Anderson Cesar Baqueiro.

A fim de que sejam encaminhadas ao Exmo. Prefeito, foram lidas indicações dos parlamentares constando as solicitações:

- Realização de obras de reforma e ampliação da Escola Municipal São Geraldo, na localidade do Alto Sagrado Coração de Jesus (nº 007/2019), construção e manutenção de contenção de encosta na Av. Marechal Aristóteles de Souza Dantas (nº 008/2019), e implantação de abrigos nos pontos de ônibus no bairro do Mangalô (nº 009/2019), de autoria do vereador Thor de Ninha.
- Construção de 01 (uma) praça na área situada em frente à sede da Associação de Moradores do Conjunto Dom José Cornelis, na Urbis l, Jardim Petrolar, de autoria do vereador Pastor Lins (nº 010/2019).
- Realização de obras de reforma da Creche São Bernardo (nº 011/2019) e autorização de funcionamento do turno noturno da Escola Municipal Carlos Gomes localizada na comunidade do Cangula (nº 012/2019), de autoria do vereador Cleto da Banana.

Adriano Machado, Artista Plástico, usou a Tribuna Popular para denunciar
que sofreu racismo

(Foto: Kekeu Barreto/Ascom Câmara de Alagoinhas)

O representante do Grupo Cultural Quilombo Andante, Adriano Conceição Machado, utilizou o espaço da tribuna popular para discorrer sobre o ato discriminatório e de racismo institucional praticado, segundo o mesmo, pelo Poder Executivo Municipal.

Da Redação- Luciano Reis Notícias, com Ascom - Câmara Municipal de Alagoinhas

Saúde como prioridade: prefeito Joaquim Neto visita Unidade de Saúde da Família de Boa União e discute melhorias para o atendimento às comunidades

Depois de passar pelas unidades de saúde de Santa Terezinha, do Barreiro e de Riacho da Guia, em visita com a equipe técnica para discutir melhorias à população, o prefeito Joaquim Neto esteve, na manhã desta quarta-feira (20), em Boa União para entender as principais demandas apontadas pelos moradores na área da saúde.

“Boa União tem 19 comunidades e eu vim para saber quais são os principais problemas, as reivindicações da população, aqui no distrito, para dar os encaminhamentos necessários e trazer melhorias. Não é fazer milagre, porque ninguém soluciona tudo da noite para o dia, mas eu, que sou da área, sei da importância de ouvir de perto, de sentar com os profissionais da unidade para debater, discutir encaminhamentos, analisar efetivamente quais são as ações imediatas. Tenho dito que 2019 será o ano da saúde em Alagoinhas, com avanços significativos para o cidadão, e é assumindo esse compromisso que tenho me pautado diariamente. Vou visitar unidade por unidade”, afirmou Joaquim Neto.

Acompanhado pela coordenação da Atenção Básica, o prefeito ouviu, de profissionais da unidade de saúde, de representantes da comunidade e de lideranças locais, as principais manifestações apontadas e salientou que as readequações serão feitas com celeridade e prioridade máxima, para garantir um atendimento de qualidade à população.

Foto: Roberto Fonseca

Foram pontuadas, pela comunidade, questões referentes ao transporte, à entrega de medicamentos e à marcação de consultas que, segundo o gestor municipal, serão tratadas com caráter imediato pela Secretaria de Saúde.

Foto: Roberto Fonseca

A coordenação da Atenção Básica destacou que Boa União tem, como particularidade, 2 comunidades quilombolas, e ressaltou que é um compromisso da gestão assegurar que o acolhimento ao paciente chegue a todas as áreas.

A Secretaria de Saúde informou que está fazendo um estudo de caso para iniciar o atendimento in loco às localidades mais afastadas, com a retomada do projeto “Mais Saúde na Comunidade”, que deverá reduzir o deslocamento, com o médico chegando até o paciente.

A iniciativa, entretanto, bem como as discussões com a equipe técnica da unidade de saúde, não são pontuais.

Segundo o prefeito, a intenção é visitar todos os postos da zona urbana e da zona rural, dialogando diretamente com a população para tratar dos encaminhamentos necessários aos avanços em saúde.

Foto: Roberto Fonseca

“Tenho um compromisso ético com a população e é esse compromisso que vai nortear as práticas, servir como base para que consigamos garantir efetivamente a qualidade do atendimento médico às comunidades”, disse o prefeito.

Foto: Roberto Fonseca

Novas visitas já estão na agenda do gestor municipal.

“Prefeito vir aqui, conversar assim, abertamente, é raro, então eu gostaria de agradecer”, pontuou a agente comunitária Lusinalva Conrado, de Boa União.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que a reunião, o diálogo com a comunidade e as visitas fazem parte da gestão participativa, democrática e transparente que Joaquim Neto busca nas as ações. “Não sou de ficar em gabinete. Quero estar cada vez mais perto das pessoas, entendendo quais são as principais necessidades da nossa população”, finalizou o prefeito. ( SECOM )

Foto: Roberto Fonseca

Zona Azul: Flanelinhas também serão contratados e conversão da tarifa de pós-utilização em créditos é prorrogada até 30 de março

Atento aos pleitos da população acerca da Zona Azul, o prefeito Joaquim Neto reuniu-se, nesta terça-feira (19), com a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT),  a empresa E-Parking, o secretário de Governo , Gustavo Carmo e vereadores da base, para discutir caminhos e debater ideias com base no período de cinco dias de funcionamento do sistema no município. Aprimorá-lo com algumas alterações na fase de adaptação dos usuários e agregar mais benefícios foram pontos consensuais.

Entre as mudanças, foi deliberada a prorrogação, para o dia 30 de março, da conversão em créditos da tarifa educativa de pós-utilização (20 reais para carros e 6,80 para motos).  conversão da tarifa no período de adaptação à Zona Azul foi anunciada pelo superintendente da SMTT, Raimundo Nonato, em sessão ordinária da Câmara de Vereadores do último dia 14. Com a medida, até o dia 30 de março, os usuários que não comprarem créditos antecipadamente e forem notificados por não realizarem o pagamento dentro do prazo de tolerância (15 minutos), terão direito à devolução do dinheiro em forma de créditos, após ser descontado o valor referente a duas horas de estacionamento. A decisão anterior valia somente por até dez dias corridos a partir do dia 14.

A conversão em créditos deve ser feita na sede da E- Parking, localizada na Travessa Dantas Bião, nº 12, Centro. Os usuários que pagaram a tarifa de pós-utilização no dia 14 de fevereiro também terão direito.

Outras medidas anunciadas foram a criação de áreas gratuitas (áreas brancas), próximas à  Zona Azul e a contratação de  “flanelinhas” como funcionários da E-Parking. De acordo com o superintendente da SMTT, Raimundo Nonato, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), cinco flanelinhas já foram encaminhados para a empresa.

“A zona azul é uma forma de democratizar o espaço público e otimizar a trafegabilidade. As adequações ocorrem em todos os processos de implantação do sistema, isso é natural. Para isso as gestões precisam estar atentas às prioridades para a cidade, levar em consideração  os pleitos da população, e é isso que estamos fazendo”, afirmou o prefeito Joaquim Neto. ( SECOM )

Vale vai pagar 2/3 do salário líquido de cada vítima de Brumadinho

A Vale decidiu pagar, a partir do próximo mês, o pensionamento, ou 2/3 do salário líquido de cada vítima do desastre de Brumadinho a suas famílias. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. A empresa resolveu se antecipar ao fechamento de um acordo na Justiça. As negociações esbarram em divergências de valores sobre indenizações, por exemplo.

Subiu para 171 o número de pessoas mortas por conta do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, segundo balanço divulgado hoje pela Defesa Civil do Estado de Minas Gerais. Todas as vítimas já foram identificadas. Ainda segundo o órgão, 139 pessoas são consideradas desaparecidas.

O trabalho de resgate dos bombeiros acontece desde o dia 25 de janeiro, quando houve o rompimento da mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale. ( Luciano Reis & Bnews )

PF deflagra ação para desarticular organização internacional de drogas

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (21) a Operação Flak para desarticular uma organização criminosa especializada no transporte aéreo de drogas para o Brasil, Estados Unidos e Europa. No total, são cumpridos 54 mandados de prisão e 81 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas (TO).

A investigação começou há dois anos, no período de 2017 a 2018. Foram identificados 23 voos transportando em média 400 quilos de cocaína cada, no total de mais de nove toneladas.

Segundo os investigadores, aviões eram adulterados para ter mais tempo de vôo.

Estados - A operação é executada em Tocantins, Goiás, Paraná, Pará, Roraima, São Paulo, Ceará e no Distrito Federal.

Mais de 400 policiais federais estão envolvidos. Também participam a Força Aérea Brasileira (FAB) e o Grupamento de Rádio Patrulha Aérea da Polícia Militar de Goiás (GRAER/PMGO).

Há, ainda, o bloqueio de contas bancárias de aproximadamente 100 pessoas e empresas envolvidas, a apreensão de 47 aeronaves, o sequestro de 13 fazendas com mais de 10 mil cabeças de gado bovino e a inclusão de seis pessoas no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol.

Crimes - Os investigados devem responder, na medida de suas participações, por tráfico transnacional de drogas, associação para o tráfico, financiamento ao tráfico, organização criminosa, lavagem de dinheiro e atentado contra a segurança do transporte aéreo.

O nome da operação Flak faz alusão a uma expressão utilizada pelos países aliados durante a Segunda Guerra Mundial para se referirem à artilharia antiaérea alemã.  ( Agência Brasil )

MP e Defensoria Pública do Rio pedem bloqueio de recursos do Flamengo

O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediram a imediata interdição do Centro de Treinamento (CT) George Helal, o Ninho do Urubu, em Vargem Grande, e o bloqueio de R$ 57,5 milhões das contas do clube. Essas ações foram defendidas pelo Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público (GAEDEST/MPRJ) e pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria (DPGE).

Os órgãos pediram nesta quarta-feira (20) urgência para que o Juizado Adjunto do Torcedor e dos Grandes Eventos determine as medidas em consequência do incêndio no alojamento do Ninho do Urubu, no último dia 8 de fevereiro, que causou as mortes de dez atletas e ferimentos em outros três jogadores, todos da categoria de base do Flamengo.

O texto da petição encaminhada destaca que “a omissão do clube, aliada ao grave acidente ocorrido, demonstra um desrespeito reiterado às determinações de interdição das referidas instalações”. No ano passado, a prefeitura do Rio publicou edital de interdição do alojamento, por falta de alvará do Corpo de Bombeiros.

O pedido de urgência cautelar é para que o CT seja interditado até que as instalações estejam “completamente seguras e regularizadas junto ao Corpo de Bombeiros e ao município do Rio de Janeiro, com a emissão de Certificado de Corpo de Bombeiros, Alvará de Funcionamento e Habite-se”.

Centro de treinamento presidente George Helal, conhecido com Ninho do Urubu, é utilizado pela equipe de futebol do Flamengo. Foto da bandeira destruída depois de um incêndio.
Centro de treinamento presidente George Helal, conhecido com Ninho do Urubu, é utilizado pela equipe de futebol do Flamengo. Foto da bandeira destruída depois de um incêndio. - Ricardo Moraes/Reuters/direitos reservados
O Ministério Público e a Defensoria indicaram que, em caso de descumprimento, seja estabelecida multa única de R$ 10 milhões para o clube e multa diária pessoal para o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, no valor de R$ 1 milhão.

Conforme os órgãos, o bloqueio judicial no valor de R$ 57,5 milhões é um meio de garantir “o ressarcimento das indenizações a serem posteriormente apuradas na ação principal que também pedirá à Justiça que obrigue o Flamengo a realizar uma série de medidas capazes de evitar que outros infortúnios voltem a se repetir”.

O Flamengo não se manifestou sobre o pedido de interdição e de bloqueio de R$ 57,5 milhões nas contas do clube.

TAC - Ainda na petição, o MP e a Defensoria apontam que o Flamengo se colocou à disposição para elaborar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assumir a obrigação de reparar os danos individuais e coletivos decorrentes do incêndio, com a fixação de valores mínimos a serem ajustados para balizar e iniciar as negociações individuais específicas decorrentes de cada vítima, além de assistências médicas e psicológicas necessárias.

Proposta - A Defensoria e o MP incluíram na petição uma cópia de parte da ata de audiência da última segunda-feira (18), na sede da Defensoria, no centro do Rio, que mostra os valores propostos pelo clube, representado pelo diretor jurídico Bernardo Accioly Molin e por três advogados. O texto indica que o Flamengo ofereceu para o grupo de vítimas fatais valor de ressarcimento de dano moral individual de R$ 150 mil para cada pai e mãe, de R$ 50 mil para cada irmão e de R$ 25 mil para cada avô.

Já para as vítimas que sofreram lesões com danos permanentes, o clube propôs o recebimento de uma pensão com valor a ser estipulado e período vitalício, além de R$ 150 mil a título de dano moral individual ou, no lugar disso, o pagamento integral dos estudos até o ensino superior e uma função no clube como coordenador ou relações públicas caso não seja um jogador no futuro.

Para as vítimas lesionadas sem danos permanentes o clube ofereceu pagamento de R$ 40 mil. Aos atletas e funcionários sem lesões, o Flamengo se dispôs a pagar R$ 20 mil.

Quanto às pensões, a proposta do clube previa um salário-mínimo por genitor pelo período de 10 anos ou até o seu falecimento, o que ocorrer antes.

Sobre a questão de dano moral coletivo, o Flamengo se comprometeu em realizar um projeto de responsabilidade social a ser elaborado em conjunto com os órgãos públicos que estavam presentes na audiência.

Os órgãos públicos consideraram os valores insuficientes e inadequados para suprir os direitos individuais e coletivos ocorridos.

Flamengo - Em nota, o Flamengo informou que na tarde de hoje o Núcleo de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro instaurou procedimento de mediação sob a coordenação do desembargador Cesar Cury. A primeira audiência foi marcada para amanhã às 14h, no Tribunal de Justiça, com a presença das famílias dos dez atletas que morreram e dos três que sofreram ferimentos.

“Neste primeiro encontro formal, a proposta é de que as famílias recebam todas as informações sobre a mediação, de maneira a que elas possam ter um amplo conhecimento sobre o processo”, informou o clube.  ( Folha press)

Conmebol diz que o Bahia é um dos clubes que inscreveram atletas fora do prazo na Sul-Americana

A Conmebol divulgou, na noite desta quarta-feira (20), a lista de clubes que inscreveram seus jogadores fora do prazo determinado para a Libertadores da América e a Copa Sul-Americana 2019. Dentre as 21 agremiações aparece o Bahia, que já fez seu primeiro jogo pelo torneio continental. A entidade disse que avaliará os casos no  Tribunal Disciplinar para saber como punir as equipes.

O comunicado enfatiza que “a apresentação no tempo e na forma das listas de jogadores é de responsabilidade exclusiva dos clubes e associações membros, e em nenhum caso atribuível à Conmebol. Os regulamentos foram entregues e aceitos pelos clubes participantes na carta de conformidade e compromisso em dezembro / 2018 e também estão disponíveis em www.conmebol.com”.

De acordo com a Conmebol, os clubes esperam pela decisão do tribunal para saber o que esperar do caso. A própria entidade deixa claro que a punição ao Barcelona-EQU, considerado culpado pela inscrição irregular do meio-campista Sebastián Pérez.

Os equatorianos, que haviam vencido o Defensor por 2 a 1 no Uruguai, foram declarados derrotados por 3 a 0 após julgamento no tribunal. Dessa forma, mesmo vencendo por 1 a 0 o segundo duelo, acabaram eliminados da competição internacional.

A pontuação feita no documento dá a entender que não haverá perda de pontos dentre aqueles que inscreveram os atletas erradamente. Em consulta informal, os alvinegros acreditam apenas em uma multa.

Segundo o Tricolor, todos os atletas e comissão técnica foram inscritos dentro do prazo, no dia 1° de fevereiro. ( Galaticos Online )

Veja a lista completa dos clubes:

Libertadores (2ª fase)

Clube Atlético Mineiro (BRA)

São Paulo FC (BRA)

Club Universidad de Chile (CHI)

Club Deportivo Palestino (CHI)

Club Libertad (PAR)

Sul-Americana

Botafogo de Futebol e Regatas (BRA)

Santos Futebol Clube (BRA)

Esporte Clube Bahia (BRA)

Fluminense Football Club (BRA)

Sport Club Corinthians Paulista (BRA)

Associação Chapecoense de Futebol (BRA)

Club Social y Deportivo Colo-Colo (CHI)

Club de Deportes Antofagasta (CHI)

Deportes Unión La Calera (CHI)

Unión Española (CHI)

Club Sol de América (PAR)

Independiente FBC (PAR)

Club Deportivo Santaní (PAR)

Club Guaraní (PAR)

Estudiantes de Mérida Fútbol Club (VEN)

Zulia Fútbol Club (VEN)

Gilmar Mendes acusa procurador da Lava Jato de ter exigido seu nome em delação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse em entrevista à revista Época que um procurador da Lava Jato tentou obrigar um delator a denunciá-lo: “Ele exigiu que meu nome viesse na delação.”

Mendes disse ainda que um ministro da corte está sendo chantageado: “A toda hora plantavam que esse ministro estava delatado. Qual a intenção? Isso é uma forma de atemorizar, porque essa gente perdeu o limite. Este ministro ficou refém deles”. ( Luciano Reis & Bnews )

Governo deverá criar simulador da aposentadoria

O governo federal anunciou que pretende construir um simulador para que a população possa se informar sobre as regras de transição e o tempo restante para a aposentadoria pela proposta de reforma da Previdência apresentada hoje (20). 

"Lógico que temos que lembrar que temos uma proposta, vamos fazer em cima do que o governo mandou (inicialmente)", disse o diretor de programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela.

De acordo com o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, a transição por pontos é mais adequada para o trabalhador que começou a contribuir mais cedo. Já a transição por idade funciona melhor para quem passou a contribuir mais tarde.

Já quem estiver a dois anos da aposentadoria no momento da promulgação poderá pedir aposentadoria por tempo de contribuição pelas regras atuais (35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres), mediante um pedágio de 50% e incidência do fator previdenciário, que diminui o valor do benefício. ( Metro 1 )