Três obras do Estado em Salvador através de PPPs devem receber R$ 7,4 bilhões

Os investimentos do Governo do Estado em Salvador através de PPPs (Parceria Pública Privada) em obras de infraestrutura são de uma distância descomunal, quando comparados com o interior da Bahia para o próximo ano. Observando o anúncio de Rui Costa (PT – foto ilustração) em valores: VLT são R$ 2 bilhões, Ponte de Itaparica, R$ 5,3 bilhões e Nova Rodoviária, R$ 120 milhões. Ou seja, R$ 7,4 bilhões que deverão viabilizar três obras a partir de 2020. Fora de Salvador não há recursos para investimentos.

Pesquisa diz que redes sociais influenciam voto de 45% da população

Quase metade dos entrevistados (45%) em pesquisa nacional de opinião pública realizada pelo DataSenado afirmou que decidiu voto em período de eleições levando em consideração informações vistas em alguma rede social. As redes sociais mais citadas foram o Facebook (31%) e o Whatsapp (29%).

O levantamento entrevistou 2.400 cidadãos de todos os estados do País para conhecer quais redes sociais os brasileiros mais usam e como se comportam em relação às notícias falsas (fake news).

O estudo também abordou temas acerca da privacidade de dados na internet. Os resultados da pesquisa indicam que as fontes de informação de uso mais frequente, nessa ordem, são: Whatsapp, televisão, YouTube e Facebook. Em seguida aparecem os sites de notícias, Instagram, rádio, jornal impresso e Twitter. O público mais jovem tem utilizado menos a televisão e mais as mídias digitais, como YouTube e Instagram.
Os resultados indicam que os brasileiros acreditam que os conteúdos nas redes sociais influenciam muito a opinião das pessoas. O público jovem usa mais as redes sociais e também considera mais informações nesses meios para sua decisão de voto. Ao mesmo tempo que as redes sociais diversificam as fontes de informação para os cidadãos. Para 90% dos entrevistados, esses meios também deixam as pessoas mais à vontade para expressar opiniões preconceituosas.

De cada 10 brasileiros, 8 já identificaram fake news nas redes sociais e 82% afirmou verificar se uma informação é verdadeira antes de compartilhá-la. Esse percentual de pessoas que verificam as informações é crescente conforme o aumenta o grau de escolaridade dos entrevistados. (Reportagem – Luiz Gustavo Xavier)

Copom reduz juros básicos para 4,5% ao ano, o menor nível da história

O Banco Central reduziu nesta quarta-feira a Selic em 0,5 ponto percentual pela quarta vez consecutiva, à nova mínima histórica de 4,5%, e indicou cautela para seus próximos passos. (Foto ilustração)

"O Copom entende que o atual estágio do ciclo econômico recomenda cautela na condução da política monetária", trouxe o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC.

"O Comitê enfatiza que seus próximos passos continuarão dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação", acrescentou.

Desde a última reunião do Copom, em outubro, o BC vinha sinalizando claramente que deveria tomar essa decisão, razão pela qual todos os 30 economistas consultados pela Reuters já esperavam um corte dessa magnitude.

Bolsonaro sinaliza veto a valor maior, e Congresso avalia fundo eleitoral com R$ 2 bi em 2020

Com a sinalização do presidente Jair Bolsonaro de que pode vetar o valor de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral em 2020, o Congresso Nacional já avalia aprovar o fundo com R$ 2 bilhões no ano que vem. (Foto ilustração)

Inicialmente, o governo havia proposto R$ 2,5 bilhões. Depois, revisou esse valor para R$ 2 bilhões. O relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), contudo, propôs aumentar para R$ 3,8 bilhões, e a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o valor maior. Falta a decisão do plenário.

Agora, Domingos Neto busca convencer os líderes partidários de que o melhor caminho é a manutenção do valor defendido por Bolsonaro

Primeiro, os líderes do governo e de outros partidos tentaram articular a aprovação de um valor intermediário (R$ 2,5 bilhões,) conforme a proposta inicial do governo. Mas a negociação foi rejeitada por Bolsonaro.

Diante disso, os parlamentares começaram a articular a aprovação de um valor mais próximo ao de 2018, quando o fundo teve R$ 1,7 bilhão.

"Procurei o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, para construir consenso, para que ele procurasse o presidente Jair Bolsonaro e tivéssemos um posicionamento do governo. O presidente sinalizou que vetaria qualquer valor diferente dos R$ 2 bilhões. Minha função como relator é buscar acordo. Estou conversando com líderes, trabalhando com partidos para convencê-los de que o mais razoável agora é o entendimento para manter os R$ 2 bilhões, até para conseguir votar orçamento por acordo”, disse Domingos Neto. (G1)

TCM rejeita contas de três câmaras de vereadores

Na sessão desta quarta-feira (11/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das câmaras municipais de São Francisco do Conde, Porto Seguro e Santa Rita de Cássia. Os conselheiros Fernando Vita, Francisco Netto e Antônio Emanuel de Souza, que funcionaram como relatores dos pareceres, respectivamente, aplicaram multas aos gestores.

As contas da Câmara de São Francisco do Conde, de responsabilidade do vereador Venilson Souza Chaves, foram rejeitadas em razão da existência excessiva de cargos comissionados. Segundo o relator, existem 38 servidores efetivos e 274 servidores comissionados. Ele condenou a desproporcionalidade entre o número de servidores efetivos, que corresponde a 12% do quadro, e o número exagerado de comissionados, que representa 88% do quadro de pessoal. Além disso, constatou que foram realizadas despesas imoderadas com supostos cursos para atualização dos servidores, ferindo os princípios constitucionais da razoabilidade e da economicidade. O gestor foi multado em R$15 mil.

No relatório técnico foi apontada a irrazoabilidade, por exemplo, na contratação de empresa para capacitação e aperfeiçoamento de 100 servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados. O curso teria custado R$ 300 mil. Segundo o relator, não se justifica o gasto com o curso. E pior: o relatório anual aponta que a frequência foi baixa, que nem todos os eventuais interessados participaram.

A Câmara de São Francisco do Conde recebeu repasses, a título de duodécimos, no montante de R$33.844.687,20 e promoveu despesas de R$33.431.027,20. Não ultrapassou, assim, o limite máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, foram insuficientes para arcar com despesas inscritas em restos a pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade.

A despesa com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, foi de R$21.168.976,24, que corresponde 62,55% do total da receita, mantendo-se abaixo do limite de 70%, cumprindo assim o previsto no artigo 29-A da Constituição Federal.

No caso das contas da Câmara de Porto Seguro, de responsabilidade do vereador Evai Fonseca Brito, elas foram rejeitadas em razão dos gastos exagerados e inexplicáveis com assessorias – o que somou R$ 882 mil – desrespeitando os princípios constitucionais da razoabilidade e economicidade. O gestor foi multado em R$3 mil.

De acordo com o relatório, foram feitas contratações, mediante pregão presencial, de assessorias de controle interno, na quantia anual de R$ 84 mil; assessoria de SIGA – Sistema Integrado de Gerenciamento e Auditoria, no valor anual de R$ 82 mil; assessoria jurídica na quantia anual de R$ 162 mil; e assessoria contábil de R$ 554 mil.

Além disso, constatou-se despesas imoderadas na prestação de serviços de locação de software de digitalização, com as Empresas K E R, na quantia anual de R$135.600,00, Project, no valor de R$ 126 mil, RCS Informática, de R$ 75 mil, e M&S no valor, por ano, de R$56.400,00, totalizando R$ 393 mil.

A Câmara de Porto Seguro recebeu repasses, a título de duodécimos, no montante de R$12.900.634,41 e promoveu despesas de R$12.900.634,41. Não ultrapassou, assim, o limite máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, foram insuficientes para arcar com despesas inscritas em restos a pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade.

A despesa com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, foi de R$8.314.030,78, que corresponde 64,45% do total da receita do Legislativo, mantendo-se abaixo do limite de 70% cumprindo o previsto no artigo 29-A da Constituição Federal.

Por fim, as contas da Câmara de Santa Rita de Cássia, de responsabilidade do vereador Rafael Lacerda Lopes, foram rejeitadas em razão da ausência de comprovação da execução dos serviços com assessorias, que totalizam um investimento total de R$ 98.400,00. Dessa forma, foi determinado o ressarcimento, com recursos pessoais, da mesma quantia gasta, além de uma multa no valor de R$3 mil.

A Câmara de Santa Rita de Cássia recebeu repasses, a título de duodécimos, no montante de R$ 2.003.927,60 e promoveu despesas na quantia total de R$ 2.003.710,94. Não ultrapassou, assim, o limite máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, foram insuficientes para arcar com despesas inscritas em restos a pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade.

A despesa com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, foi de R$ 1.377.445,86, que corresponde 68,74% do total da receita do Legislativo, mantendo-se abaixo do limite de 70% cumprindo o previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. Cabe recursos das decisões. (TCM/ Foto Reprodução)

Auditoria constata irregularidades em hospitais da rede estadual; HGCA e HEC foram visitados

Falta de alvarás sanitários, problemas no manejo de lixo hospitalar, superlotação em leitos de enfermaria, UTI e pronto-socorro, além de precariedade na estrutura física, como infiltrações nos tetos, goteiras,portas quebradas. Essas foram apenas algumas das irregularidades encontradas pela equipe de auditores da Segunda Coordenadoria de Controle Externo (2ª CCE) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) durante auditoria realizada em cinco hospitais da rede estadual de saúde do Estado para verificar as condições nas áreas de atendimento ao usuário, estrutura física, acessibilidade, além de disponibilidade de equipamentos,condições de funcionamento e assistência farmacêutica.

O trabalho de auditoria e inspeção nas unidades da administração estadual está em fase de conclusão e faz parte das ações rotineiras do TCE/BA. O relatório produzido pela equipe da 2ª CCE será agora autuado como processo para sorteio de conselheiro relator e julgamento pelo Plenário da Corte de Contas, que considerará os argumentos de defesa dos gestores, inclusive a apresentação de planos de ação para solucionar os fatos apontados. As unidades, que receberam as visitas dos auditores auditadas entre 9 de setembro e 8 de novembro de 2019, foram oHospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF), em Salvador; Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC); Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié;Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, e em todas elas registraram-se irregularidades, de maior ou menor gravidade.

As situações identificadas expõem funcionários, pacientes e acompanhantes a graves riscos à sua saúde, seja por agentes infectocontagiosos ou por eventuais acidentes causados pelas más condições de conservação em muitas das áreas das unidades hospitalares. Em nenhuma das cinco unidades visitadas foi verificada a existência de alvará sanitário.

Fragilidades no controle de frequência dos profissionais

Nas visitas às unidades de saúde e, com base nas escalas de trabalho fornecidas pelas unidades, foram constatadas diversas ausências nos dias e horários previstos para os profissionais, além da troca de serviços acordadas entre os médicos sem comunicação às respectivas diretorias clínicas.

Foram realizadas 14 visitas e verificadas as frequências de 186 médicos de diversas especialidades, segundo a escala de serviço, constatando-se um total de 21 ausências, o que representa um índice de 11,29% de não conformidade, sendo o HGVC, visitado entre 16/09 a 20/09/2019, o que registrou o maior número de faltas em termos absolutos, com 16 ausências, seguido pelos hospitais HGPV, 8 faltas, e o HGCA, 2 faltas.

A auditoria apurou ainda que o Sistema de Ponto Eletrônico por Biometria, implantado pela SESAB a partir de 2012, encontrava-se inativo nas unidades visitadas. (TCE/ Foto Reprodução)

Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio acumula em R$ 31 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.215 da Mega-Sena, realizado na noite de ontem (11) em São Paulo (SP). Com isso, o prêmio acumulou e o próximo sorteio, marcado para este sábado (14), pode pagar R$ 31 milhões.

As dezenas sorteadas foram 01 - 19 - 21 - 23 - 33 - 43.

A quina teve 48 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 53.207,20. Já a quadra teve 4.092 apostas ganhadoras; cada acertador ganhará R$ 891,61. ( Metro 1 )

Moro pediu absolvição de Selma Arruda a integrantes do TSE

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, visitou integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a absolvição da ex-juíza e senadora Selma Arruda (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saias”.

A visita foi antes da decisão que cassou o mandado da parlamentar. Moro comunicou a ministros da Corte que Selma Arruda era pessoa séria e honesta, de acordo com a coluna de Carolina Brigido, da Época. 

Segundo Moro, os indícios contra a ex-juíza não passavam de equívocos e, assim, ela não merecia perder o mandato. 

O chefe da pasta da Justiça argumentou que, mesmo com o perfil reprovável de boa parte dos parlamentares, a ex-magistrada seria um alento no Congresso Nacional. ( Metro 1 )

Boca Quente: advogado preso na Faroeste negocia delação premiada

De cara nova 
Parte da obra do Aeroporto de Salvador foi inaugurada ontem. O espaço, que passou por muitos anos de penúria, finalmente terá dignidade. As áreas de embarque e desembarque foram primorosamente projetadas por arquitetos da Bahia. O impacto positivo é muito grande. 

O outro Zé 
Com Colbert Martins mal das pernas em Feira de Santana, parece que finalmente a vez de Zé Neto chegará no Executivo. As pesquisas apontam que ele está bem, mas tem na sua cola Carlos Geilson, que agora é aliado de Rui. Aliados dizem que Neto tem que saber equacionar a nova base oposicionista e correr pro abraço. 

Liga no zap
A denúncia da PGR, oferecida com base na operação Faroeste, ressalta que os investigados passaram a efetuar contatos telefônicos por meio do Whatsapp, como meio de se blindar de escutas. A medida foi vista pelo ministro do STJ, Og Fernandes, como obstrução de Justiça. 

Boca aberta
A Operação Faroeste ainda vai dar muito pano pra manga. Disso ninguém tem dúvida. O Ministério Público Federal  já foi consultado sobre a possibilidade de delação premiada de um dos advogados presos na apuração. A ideia é sair da cadeia com a maior brevidade possível, visto que o suposto colaborador se considera “peixe pequeno”. Pesam contra ele outras investigações além dessa que ganhou holofotes agora.

Coisa rara
As peças apreendidas na operação Joia da Coroa, desdobramento da Faroeste, estampam quase sempre a marca de um joalheiro baiano. A Polícia Federal anda de olho.

Milagre
Parece que a Ponte Salvador-Itaparica está perto de sair do papel. Caso o interesses dos chineses se confirme, parte do caminho da construção da obra estará completo. 

Mais uma
O PT caminha para mais uma derrota eleitoral em Salvador. Sem um candidato forte, o partido quer enfiar goela abaixo um nome, segundo desejo de Lula.

Fato ou fake?
As pesquisas eleitorais publicadas em veículos de comunicação da Bahia apontam para cenários bem diferentes para a corrida pela prefeitura de Salvador. Parte da classe política sabe bem em quais números deve acreditar, mas não pode negar que o coração acelera a cada revelação. ( Metro 1)

Mulher é morta a pedradas por marido que não aceitava fim de relacionamento em SP

Uma mulher de 43 anos foi morta a pedradas pelo marido em Itanhaém, no litoral de São Paulo. A informação foi confirmada hoje (12) ao G1 pela Polícia Civil.

O assassino, identificado como Paulo Lima dos Santos, de 46 anos, tirou a própria vida após matar a esposa, Maria Rute Santos Nogueira. Ele não aceitava o fim do relacionamento.

O casal tinha cinco filhos e ainda morava junto. O crime ocorreu ontem (11). A Polícia Militar foi chamada ao local, mas encontrou Maria já sem vida e com lesões na região da cabeça. O criminoso foi encontrado nos fundos da residência, também morto. Ele teria se enforcado.  ( Metro 1 )