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Semana Nacional de Trânsito começa nesta quarta (18) em Alagoinhas

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Conscientizar os usuários das vias públicas sobre a importância de obedecer às leis, respeitar o espaço do próximo e do veículo maior e sempre proteger o menor, para garantir a segurança no trânsito. Estes são os objetivos da Semana Nacional de Trânsito que começa nesta quarta-feira (18), em Alagoinhas. Diversas ações de conscientização, entre palestras, atividades lúdicas e blitzes educativas marcam a programação.
A abertura está agendada para às 18h30 desta quarta, no auditório da Faculdade Santo Antônio. Na ocasião , os especialistas em trânsito Rogério Abílio e Josenildo dos Santos farão palestras sobre o tema geral da semana, “ No Trânsito, o sentido é a vida”.
A Semana Nacional do Trânsito é uma realização da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), em parceria com as secretarias de Educação, de Saúde,  Guarda Civil Municipal,  SEST SENAT, DETRAN , entidades sem fins lucrativos e empresas. ( SECOM )

Programação Semana Nacional de Trânsito

Quarta-feira, dia 18 de setembro
Abertura
Local: Auditório da Faculdade Santo Antônio
Horário: 18h30

Quinta-feira, dia 19 de setembro  e Sexta-Feira,  dia 20 de setembro
Horário: 8h às 12h
Local: Praça J.J.Seabra
Atividades: Apresentação de grupos escolares
Distribuição de materiais educativos
Stande I- Fatec: Alunos do curso de Arquitetura
Stand II- COOPERCAR: Entrega de folhetos educativos; distribuição de água e brindes a condutores; Maquete educativa de trânsito.
Stand III- Alunos do X Semestre do curso de Psicologia da FSSS –
Grupo I:  abordagens a população e Atividade sobre Faixa de Pedestre;
Grupo II: Representação das emoções no trânsito;
Grupo III: Educação Infantil e comportamento seguro;
Grupo V: Uso da faixa de pedestre, história e valor social.
Local: Escola El Shaday e na frente da Escola Cetro Integrado Luiz Navarro de Brito).
Stand IV- Grupo de ciclistas- Conscientização sobre o ciclismo e ciclistas da cidade; Apresentação de trabalhos; Comportamento seguro no trânsito; Equipamentos de Proteção do ciclista.
Stand V- Auto-escolas
Stand VI – SEST SENAT
Stand VII – CETASS/CETEP/SESAU
Aferição de pressão, massoterapia e vacinação

Domingo – Dia 22 de setembro
Atividade: Passeio Ciclístico
Horário da concentração 7h
Horário de Saída 8h
Saída e chegada: Praça Rui Barbosa

Segunda – Dia 23 de setembro
Homenagem ao Dia do Agente de Trânsito – Desfile com agentes mirins no mini trio
Horário: 8h às 10h
Concentração: Praça J.J. Seabra

Terça – Dia 24 de setembro
Caminhada da SMTT pela Vida no Trânsito
Concentração: Praça J.J.Seabra
A partir das 15h
Roteiro: Saindo da Praça JJ Seabra sentido Praça da Bandeira, praça Castro Leal, Praça Ruy Barbosa passando pela rua Elvira Dórea entrando na Rua Dantas Bião seguindo a Praça Rui Barbosa , Rua  Rodrigues Lima seguindo sentido Praça  J.J. Seabra.
Grupo IV: Uso de celular no trânsito
Local: Em frente à Faculdade Santíssimo Sacramento
Horário:  18h às 20h

Quarta – Dia 25 de setembro
Atividade:  Palestras
Matutino e Vespertino
Locais:  Postos de Saúde e escolas

Quinta – Dia 26 de setembro
Atividade:  Palestras
Horário – Vespertino
Locais: Escola municipal a definir

Sexta-feira – Dia 27 de setembro
Atividade:  Palestras
Horário – 8h às 11h30
Locais:   Escola Municipal Saturnino Ribeiro e Escola Municipal Alaíde Santana (Comunidade Rural do Tombador)

SAAE dá início a II edição da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho

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O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Alagoinhas realizou, na tarde de segunda-feira (16), a abertura da II edição da Semana Interna de Prevenção de Acidente do Trabalho (SIPAT). Organizada pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), a SIPAT deste ano de 2019 tem como tema “Servidor consciente previne acidente” e conta com uma programação diversificada que vai desde palestras até concurso de paródia e shows musicais.
No primeiro dia, os funcionários da autarquia marcaram presença em peso no galpão onde está sendo construída a nova oficina de manutenção, na Estação Sobocó e assistiram a explanações sobre IST, protocolo de atendimento e prevenção de acidentes no trabalho.
A assistente social Regina Ribeiro, responsável pela apresentação inaugural, parabenizou a equipe organizadora o evento. “Está tudo muito lindo, um espaço que é de vocês, e é ótimo vocês se apropriarem deste espaço, e quero também externar gratidão e reconhecimento pelo trabalho que vocês fazem na cidade, não é coisa fácil”, disse à planteia no início de sua fala. A palestrante discorreu sobre o trabalho no Serviço de Atendimento Especializado de Alagoinhas (SAE/CTA), realizando o teste rápido para HIV, sífilis e hepatite.
“Primeiro eu gostaria de parabenizar os organizadores do evento e agradecer pelo convite, porque é de suma importância a população entender como funciona o SAMU”, afirmou a coordenadora geral da base da SAMU na cidade, Silvia Teles. “Eu vejo que muitas pessoas ainda têm dificuldade em acionar o serviço, saber quais são os casos que se deve acionar o serviço, como ligar, como funciona, sem falar nos treinamentos que são importantes também, estar treinando essas instituições, para que na hora de uma emergência esses profissionais saberem como dar o primeiro atendimento, até o SAMU chegar”, pontuou.
Após uma pausa para a apresentação musical da servidora Rita Menezes, que embalou o intervalo das palestras, o técnico em Segurança do Trabalho Bruno Costa encerrou as atividades do dia falando sobre os cuidados que os trabalhadores devem tomar no exercício cotidiano de suas funções. “Quando a gente está próximo do colega, a gente se torna um agente multiplicador”, explicou, destacando a SIPAT é uma oportunidade de multiplicação de conhecimento no que diz às percepções de riscos. “Todo acidente é evitável”, frisou.


“Não podemos nos restringir apenas a servir prestando um abastecimento de água e esgotamento sanitário, nosso papel é muito além do que um simples prestador”, lembrou a diretora geral, Marias das Graças Reis, ressaltando o significado de a SIPAT está acontecendo em um lugar que, em breve e depois de tanto tempo, trará mais dignidade e condições de trabalho para os integrantes da equipe de Operação e Manutenção.
Um destes integrantes, Adson Silva, é também o presidente da CIPA e fez um balanço do primeiro dia de SIPAT. “O clima que as pessoas estavam antes de iniciar, o clima com que as pessoas estavam durante as palestras e a maneira como vamos sair daqui também seremos outras pessoas no que tange a questão do comportamento seguro no ambiente de trabalho”, comentou. “A minha expectativa é que os servidores consigam absorver tudo que está sendo ministrado, eu digo que em apenas um ano a SIPAT conseguiu um crescimento incrível, um alcance extraordinário.”
“Um dia muito feliz, onde a gente encontro todos os colaboradores e o mais importante, o conhecimento”, declarou o servidor Marcelo Miranda, operador de máquinas e equipamentos pesados.
Na tarde desta terça-feira, o cronograma continua, com palestras sobre alimentação saudável, hipertensão e diabetes e saúde mental, e os interessados poderão acompanhar tudo através no Instagram do SAAE: @saaealagoinhas. ( SECOM )

Canais de atendimento
Posto de Atendimento: Rua Moreira Rego, 9977, Centro
WhatsApp: (75) 981804500
Call Center: 0800 702 7065
Telefone: (75) 34037760
Redes Sociais
ASCOM
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Alagoinhas

Prefeitura realiza primeira audiência para discutir edital de licitação do transporte coletivo

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A Prefeitura de Alagoinhas realizou, na noite desta segunda-feira (16), na Câmara de Vereadores, a primeira audiência pública sobre o processo licitatório para a  concessão do sistema de transporte coletivo da cidade.
Na plenária democrática e plural, que reuniu um bom público composto por representantes do Sindicato dos Rodoviários, associações de bairro, conselhos municipais e comunidade geral, foi aberto um espaço para que todos manifestassem seu ponto de vista para contribuir na formatação do edital de licitação, com base no projeto básico apresentado, durante a reunião, pela equipe técnica da Superintendência de Transporte e Trânsito(SMTT).
Foto: Lázaro Junior
Muitas sugestões foram levadas à mesa e, neste primeiro momento,  já ficaram definidos alguns pré-requisitos como a garantia de 100% de acessibilidade nos coletivos. “Nenhum direito será retirado e o foco agora é dar sequencia às audiências, ouvindo a população dos bairros, para que possamos ofertar um sistema de transporte atrativo e com uma tarifa acessível, que supra os custos operacionais e não onerem o orçamento familiar”, ressalta o superintendente da SMTT, Alberto Menezes.
Foto: Lázaro Junior
As audiências sobre a licitação acontecem em diversos bairros da cidade e visando à ampliação do debate e à plena participação popular, a Prefeitura também disponibiliza, até o dia 16 de outubro, consultas públicas por meio do site oficial alagoinhas.ba.gov.br ( SECOM )
Confira o cronograma de audiências públicas presenciais:
20 de setembro – Associação dos Moradores do Barreiro ( 4ª Travessa da Rua Francisco Cerqueira, nº 167) – 18h30
23 de setembro  – Associação dos Moradores do Jardim Petrolar ( Rua São Francisco de Assis, quadra 20, Lote 01) – 18h30
27 de setembro – Associação dos Moradores da Santa Terezinha ( Praça do CEU ) – 18h30
30 de setembro – Sede provisória da Associação dos Moradores do Mangalô ( Rua São Luís, 947) – 18h30

Mulher é presa ao tentar entrar com drogas nas partes íntimas em presídio de Feira de Santana

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[Mulher é presa ao tentar entrar com drogas nas partes íntimas em presídio de Feira de Santana ]

driele Brito Souza foi presa em flagrante por tentar entrar com maconha escondida nas partes íntimas, durante o dia de visita no Conjunto Penal de Feira de Santana, em Feira de Santana, a 116 km de distância de Salvador.
De acordo com policiais, a acusada foi autuada quando foi realizar visita ao interno Maurício Brito de Souza. Ela foi flagrada com a droga escondida, por agentes penitenciários da unidade por volta das 13h, no domingo (13).
Conforme policiais, Adriele vai responder ao processo e não terá acesso a qualquer outra unidade prisional a Bahia, em função deste crime.
Segundo o site Acorda Cidade, um scanner corporal é utilizado para realizar revistas nos visitantes de forma experimental. Aparelho que ajudou a identificar a droga no corpo da visitante.
  ( Luciano Reis & Bnews )

Rui Costa vai ao STF pedir regime de precatórios para execução de débitos judiciais da Embasa

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[Rui Costa vai ao STF pedir regime de precatórios para execução de débitos judiciais da Embasa]

governador Rui Costa (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que todas as decisões nas justiças Estadual, Federal e do Trabalho que envolvam pagamento de recursos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) recaiam em regime de execução por meio de precatório.
O precatório é uma requisição de pagamento da União, do Estado, município, autarquias e fundações motivada por alguma decisão na justiça de maneira definitiva e de condenação. Neste tipo de regime, a dívida pode ser inserida na proposta orçamentária do ente público e comprovada ao poder judiciário.
O motivo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 616 é evitar bloqueio, sequestro, arresto ou penhora de valores em virtude de débitos da Embasa perante a justiça, que podem ser realizados de maneira imediata. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso.
Pelo apresentado na peça jurídica, Rui argumenta que a Embasa tem características próprias das empresas estatais de saneamento. Salienta que, de acordo com a jurisprudência consolidada do STF, devem se sujeitar ao regime de precatórios por prestar o serviço público essencial de fornecimento de água e de saneamento básico à população baiana, sem concorrência com empresas particulares e sem finalidade lucrativa.
Na ADPF, o governador também pede a suspensão das condenações no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que envolvam questão de débitos e não tenham levado em consideração ao regime de precatórios.
Barroso solicitou prazo para as manifestações das autoridades, inclusive para o governador apresentar os aspectos de atuação da Embasa, e o envio dos autos à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República. ( Luciano Reis & Bnews )

Entes públicos devem fornecer medicamento a transexual em processo de mudança de sexo

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[Entes públicos devem fornecer medicamento a transexual em processo de mudança de sexo]

Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso de apelação do Município de Uberlândia/MG, da União e do Estado de Minas Gerais e manteve decisão que determinou o fornecimento gratuito e imediato do medicamento Androcur a paciente transexual em processo de transgenitalização.
De acordo com o TRT1, a determinação é válida desde que comprovadas a condição de hipossuficiência da parte autora e a necessidade do medicamento por meio de laudo médico fundamentado. A cirurgia de readequação sexual é regulamentada pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Desta forma, para o relator, desembargador federal João Batista Moreira, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) é no sentido de que “o tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, porquanto responsabilidade solidária dos entes federados. O polo passivo pode ser composto por qualquer um deles, isoladamente, ou conjuntamente”.
O Colegiado, que acompanhou voto do relator, negou provimento às apelações, mantendo a decisão do Juízo de primeiro grau que julgou procedente o fornecimento do medicamento ao paciente. ( Agência Brasil )

TSE vai trocar todas as urnas eletrônicas para eleições de 2020

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai trocar as 83 mil urnas eletrônicas do país. A previsão é que sejam no mínimo 103 mil novas urnas, mas o edital diz 180 mil novos equipamentos. O TSE ainda não disse o que fará com as urnas velhas, como serão descartadas. A ideia é vender para outro país. ( Bahia Na Politica )

Começa hoje sexta reunião do ano do Copom; Selic deve cair 0,5 ponto

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Começa hoje (17), em Brasília, a sexta reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que vai definir a taxa básica de juros – a Selic. A reunião do Copom termina amanhã (18), quando o valor da Selic será anunciado. 
Segundo a última pesquisa do BC ao mercado financeiro, a expectativa é de que o Copom mantenha o ciclo de redução na Selic e faça mais um corte 0,5 ponto percentual na taxa, que atualmente está 6%, em momento de economia ainda em recuperação. A previsão do mercado financeiro para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, é 0,87%, neste ano.
Na última reunião, no final de julho, o Copom iniciou um ciclo de cortes, reduzindo a Selic em 0,5 ponto percentual para 6% ao ano. A expectativa do mercado financeiro é de que esse ciclo se encerre em outubro, com outro corte de 0,5 ponto percentual. Em dezembro, na última reunião do ano, não há expectativa de redução da Selic, que encerrará 2019 em 5% ao ano, se as previsões das instituições financeiras consultadas pelo BC se efetivarem.
Na ata da última reunião, o Copom informou que poderia continuar reduzindo a taxa básica de juros nos próximos meses. “O Comitê avalia que a consolidação do cenário benigno para a inflação prospectiva deverá permitir ajuste adicional no grau de estímulo [monetário, ou seja, corte da Selic]”. O colegiado ressaltou que “dados sugerem possibilidade de retomada do processo de recuperação da economia brasileira, que tinha sido interrompido nos últimos trimestres”. *AB)

Deputado quer assegurar vagas para pessoas com deficiência em cargos comissionados

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Foto Divulgação/AgênciaALBA
O deputado Dal (PP) protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de assegurar às pessoas com deficiência no mínimo 5% das vagas em cargos comissionados e funções de confiança nos gabinetes parlamentares e de lideranças partidárias, bem como nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, em âmbito estadual.
O parlamentar argumenta que pessoas com deficiência são, costumeiramente, tratadas como inferiores ou improdutivas, e destaca a importância de que sejam promovidas ações no sentido de garantir maior inclusão. “O fato é que, seja por prejulgamento ou discriminação, lamentavelmente, a pessoa com deficiência ainda é tratada como uma espécie de 'objeto', muitas vezes obstada de exercer o direito constitucional à cidadania em igualdade de condições com as demais pessoas no mercado formal de trabalho”, pontuou o progressista.
De acordo com o texto da proposta apresentada pelo deputado Dal, fica assegurado às pessoas com deficiência o direito a serem nomeadas em no mínimo 5% das vagas em cargos comissionados e funções de confiança nos gabinetes parlamentares e de lideranças partidárias na ALBA, e caso o percentual estabelecido não seja alcançado, fica assegurada, no mínimo, a disponibilidade de uma vaga.
Em relação aos órgãos ou a entidades da administração pública com 100 ou mais servidores, torna-se obrigatório o preenchimento de 2% a 5% dos seus cargos em comissão e funções de confiança com pessoas com deficiência, habilitadas, observados requisitos legais. (AL-BA/ Foto Divulgação/AgênciaALBA) 

Temer diz que não fez empenho ou apoiou o golpe

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Foto AFP VIA BBC
O ex-presidente Michel Temer afirmou que não se empenhou ou apoiou o que chamou de "golpe" - o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Durante participação nesta segunda-feira (16) no Roda Viva, Temer foi questionado sobre o fato de ser chamado de golpista. Com a saída de Dilma, em 2016, o emedebista assumiu o comando do país.
"Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe. Aliás, muito recentemente, o jornal Folha detectou um telefonema onde o ex-presidente Lula me deu, onde ele pleiteava e depois esteve comigo para trazer o PMDB para impedir o impedimento. E eu tentei, mas a esta altura, eu confesso, que a movimentação popular era tão grande e tão intensa que os partidos já estavam mais ou menos vocacionados para a ideia do impedimento", afirmou Temer. (Correio da Bahia/ Foto AFP VIA BBC)
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