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Guedes se sentiu melhor ao pedir desculpas a domésticas, diz coluna

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[Guedes se sentiu melhor ao pedir desculpas a domésticas, diz coluna]

O ministro da Economia, Paulo Guedes, relutou em pedir desculpas às empregadas domésticas por ter dito que, na época do dólar baixo, elas estavam indo para a Disney.
Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha, ele considerava que a fala tinha sido retirada de contexto, assim como a dos servidores "parasitas". O objetivo do titular da pasta seria criticar a excessiva valorização do real, e não as profissionais.
Ontem (20), ele pediu desculpas pela declaração e disse a interlocutores que se sentia muito melhor depois disso. ( Metro 1 )

Turista americana é espancada durante carnaval na Barra

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[Turista americana é espancada durante carnaval na Barra ]
A americana Shoam Zilbertein, 21 anos, foi espancada com socos no rosto por um grupo de homens quando passava pelo circuito da Barra na madrugada de hoje (21).
Segundo informações do jornal Correio, ela foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e está internada no Hospital Geral do Estado (HGE). Não há detalhes sobre o estado de saúde dela.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), um balanço de ocorrências será divulgado no final do dia. ( Metro 1 )

Bolsonaro confirma viagem aos EUA para tentar trazer fábrica da Tesla para o Brasil

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[Bolsonaro confirma viagem aos EUA para tentar trazer fábrica da Tesla para o Brasil]

O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (21) que irá aos Estados Unidos em março para tentar trazer para o Brasil uma fábrica da Tesla, montadora americana de veículos elétricos. A informação foi divulgada por meio das redes sociais.
"Em março estarei nos Estados Unidos. Em nossa extensa agenda a possibilidade da Tesla no Brasil", publicou o presidente. A postagem veio acompanhada da imagem de uma planta da empresa com o título "Governo quer instalar no Brasil fábrica da montadora norte-americana de veículos elétricos Tesla.
Ontem (20), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, já havia publicado sobre o interesse do governo brasileiro na instalação da fábrica. Ele afirmou ter participado de videoconferência sobre o assunto com o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e o ministro-conselheiro da embaixada dos EUA no Brasil, William Popp. ( Metro 1 )

Quadro clínico de Cid Gomes é estável, segundo boletim médico

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[Quadro clínico de Cid Gomes é estável, segundo boletim médico]

O senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) tem quadro clínico estável e não há complicações respiratórias ou infecciosas.
A informação consta de boletim médico divulgado no final da noite de ontem (20) pelo Hospital Monte Klinikum, de Fortaleza, para onde ele foi transferido após ser liberado da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital do Coração de Sobral (CE). O boletim é assinado pelo médico Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho.
Cid foi baleado durante um protesto de policiais militares no Ceará, quando tentava invadir com uma retroescavadeira um quartel ocupado por manifestantes. ( Metro 1 )

MPF denuncia ex-prefeito de Boquira pelo desvio de R$ 497 mil do Fundeb

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Foto Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal denúncia contra Edmilson Rocha de Oliveira, ex-prefeito de Boquira (BA) e mais três pessoas envolvidas nas operações da Cooperativa de Transporte Alternativo do Sul e Sudeste da Bahia (Transcops). Eles são acusados do desvio de pelo menos R$ 497.133,68 em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) destinados para o transporte escolar do município.
Além do prefeito, foram denunciados José Lino Souza, representante da Transcops, Ana Karoline Adolfo da Silva, presidente formal da Transcops, e Antônio Cosme da Silva, controlador oculto da pseudocooperativa. A denúncia foi apresentada em dezembro do ano passado, e busca a condenação com base no Decreto-Lei nº 201/67 (art.1º, inciso I), com pena de reclusão de 2 a 12 anos.
De acordo com o MPF, o crime foi realizado entre 2011 e 2012, durante o mandato de Edmilson, com participação ativa dos denunciados. De acordo com o MPF, todos agiram em conluio para que a Transcops – uma cooperativa de fachada, que em realidade intermediava mão de obra de terceiros – fosse a vencedora da licitação nº 006/2011, e assim firmasse contrato no valor de R$ 2.162.442,32 com a prefeitura para prestação de serviços de transporte escolar, resultando no recebimento de valores superfaturados e no desvio de recursos federais. (Política Livre/ Foto Reprodução)

Leilão da BR-101 Sul: o primeiro do ano no setor rodoviário

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O primeiro leilão de rodovias deste ano será realizado nesta sexta-feira (21), a partir das 10h, na B3, Bolsa de Valores, em São Paulo. Com investimentos de R$ 7,4 bilhões e diversas melhorias para os usuários, será leiloado o trecho sul da BR-101, em Santa Catarina. (Foto ilustração)
No total, serão concedidos 220 quilômetros entre os municípios de Paulo Lopes e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul. O vencedor do leilão terá o direito de administrar a rodovia por 30 anos. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o diferencial da concessão são as benfeitorias previstas para os usuários, que terão maior segurança e tecnologia ao longo do trecho leiloado.
O edital prevê, entre outras obras, novas vias marginais, novas faixas adicionais, melhorias de acessos, adequações de faixas de aceleração/desaceleração, pontos de ônibus, canalizações de tráfego e implantação de passarelas.
Além disso, a concessão vai permitir o desenvolvimento do turismo da região, pois a BR-101, em Santa Cataria, dá acesso às praias mais importantes do estado, como a Praia do Rosa, Ferrugem, Balneário Camboriú, Bombinhas, entre outras.
O trecho concedido engloba os municípios catarinenses de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do Sul e São João do Sul.
A concessão deverá gerar quase 4 mil empregos, com previsão de retorno de R$ 645 milhões aos municípios, por meio da arrecadação da alíquota de Imposto Sobre Serviços (ISS).
Segundo o ministério, o edital prevê quatro praças de pedágio, com tarifa máxima de R$ 5,19, por praça. “O valor ainda sofrerá deságio após o certame. Para esta nova rodada de concessão, haverá regras mais rígidas para alterações contratuais por meio de revisões quinquenais e a introdução de um mecanismo de risco compartilhado entre concessionária e poder concedente para a execução de obras de manutenção de nível de serviço (faixa adicionais), caso gatilhos de tráfego sejam acionados”. (ABr)

TCU e MPF investigam decisão da Anatel que aprovou negociação ilegal

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Três dos cinco diretores da agência reguladora Anatel terão de explicar ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal por que aprovaram por 3×2 a compra do grupo de TV Warner Media pela AT&T, de telecomunicações, dona da operadora de TV Sky. Um negócio de US$87,4 bilhões que faz muita gente perder a cabeça. A lei veda o controle cruzado no setor de TV por assinatura e o controle de direitos nacionais. O trio causou espanto e virou motivo de deboche ao decidir que a lei só vale para empresas brasileiras. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração)
São denunciados pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) no TCU e MPF o ex-diretor Aníbal Diniz e os atuais Moisés Moreira e Vicente Aquino.
Se a Anatel for obrigada a cancelar a decisão, restariam duas opções à AT&T: se livrar da Sky ou dos canais pagos da Time Warner no Brasil.
São canais pagos oferecidos pela Time Warner no Brasil o Cartoon Network, Boomerang, HBO, Warner Channel e Esporte Interativo.

Defensoria recebe solicitação para acompanhar lei que veda expiração de crédito de celular

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Foto Reprodução
A solicitação para que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA acompanhe a aplicabilidade da Lei Estadual 14.228 – a qual veda a expiração de crédito de celulares pré-pagos foi tema da visita feita pelo deputado estadual Alex da Piatã nesta quarta-feira, 19, à sede da instituição, no CAB, em Salvador.
No encontro, o integrante do legislativo estadual entregou um ofício ao defensor público geral, Rafson Ximenes, pedindo o apoio da DPE/BA para o cumprimento da Lei, que foi aprovada em dezembro de 2019 e promulgada no último dia 7 de fevereiro no Diário Oficial pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal.
De acordo com a coordenadora da Especializada Cível e Consumidor da DPE/BA, Ariana Souza, que esteve presente na reunião, a Defensoria vai, em um primeiro momento, ter uma ação extrajudicial, para tentar resolver o tema administrativamente.
“Vamos entrar em contato com as empresas de telefonia e pedir informações sobre o cronograma de implantação desta lei. A partir dessas informações vamos sentar e, se houver alguma resistência, acionar o Judiciário”, disse a defensora Ariana Souza.
O deputado Alex da Piatã, que deu entrada no projeto em 2015, disse que decidiu propor esta lei por achar que é um absurdo que a população pague para usar o crédito de celular e que esta validade tenha um tempo de uso.
“Entendo que este assunto está ligado à defesa do consumidor, retirando o dinheiro principalmente do público de baixa renda, que também é o público da Defensoria. É uma lei que já está em vigência e as operadoras não estão cumprindo ainda”, disse o parlamentar. O encontro contou ainda com a participação do assessor de relações institucionais da Defensoria, Álvaro Gomes. (DPE-BA/ Foto Reprodução) 

Governo reduz para R$8,4 bi limite para contratação de crédito por Estados e municípios

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O governo fixou em 8,4 bilhões de reais o limite para contratação de crédito por Estados e municípios em 2020, ao mesmo tempo em que divulgou que irá sugerir ao Congresso que a meta de superávit primário de 9 bilhões de reais dos entes regionais este ano seja zerada. (Foto ilustração)
Em 2019, esse limite de crédito havia sido definido em 24,5 bilhões de reais, dos quais 15,1 bilhões de reais foram efetivamente utilizados, segundo o Tesouro Nacional. O teto para este ano foi decidido pelo Conselho Monetário Nacional nesta quinta-feira.
Na prática, o governo federal buscará impor disciplina fiscal aos Estados e municípios controlando a quantidade de empréstimos que eles poderão tomar, diante da percepção de baixa ingerência em relação à política de gastos adotadas pelos entes.
O limite para 2020 compreende 4,5 bilhões de reais em empréstimos com garantia da União e outros 3,9 bilhões de reais em operações sem garantia, sendo 3,5 bilhões de reais para Estados e municípios e 400 milhões de reais para empresas públicas da própria União.
Em coletiva de imprensa, o secretário adjunto do Tesouro, Otavio Ladeira, destacou que, com o leilão de petróleo da cessão onerosa, Estados e municípios receberam 11,7 bilhões de reais no apagar das luzes do ano passado. (Reuters)

Dólar renova máxima histórica e vai acima de R$4,40 pela 1ª vez na história

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O dólar avançava contra o real na abertura desta sexta-feira, superando a marca de 4,40 reais pela primeira vez na história às vésperas do Carnaval, em meio à aversão a risco no exterior e após comentários do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o câmbio. (Foto ilustração)
Às 9:11, o dólar avançava 0,20%, a 4,4002 reais na venda. Na máxima da manhã, a divisa chegou a tocar 4,4073 reais.
O dólar futuro de maior liquidez registrava alta de 0,11%, a 4,400 reais.
Na véspera, o dólar à vista encerrou na máxima recorde para fechamento de 4,3916, após alta de 0,59%.
O Banco Central ofertará neste pregão até 13 mil contratos de swap cambial tradicional com vencimento em agosto, outubro e dezembro de 2020, para rolagem de contratos já existentes. (web)
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