Quinto Constitucional 2019: OAB-BA define lista sêxtupla

Foto: Divulgação/ TJ Bahia

José Aras (6.564 votos), Marcelo Junqueira Ayres (4.319), Lia Barroso (4.303), Esmeralda Oliveira (3.801), Gildásio Rodrigues Alves (2.475) e Eurípedes Brito Júnior (2.389). São estes, por ordem de votação, os componentes da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, reservada à advocacia pelo Quinto Constitucional, escolhida nesta quarta e quinta-feira (20 e 21) em consulta direta aos advogados e advogadas de todo o estado. Foi a maior eleição do Quinto na história da Seccional, com 12.450 votantes, o equivalente a 49,4% dos advogados aptos, mais que o dobro dos 5.330 votantes de 2015, e teve 355 votos nulos e 258 brancos. 

Os seis eleitos permanecem na disputa. A lista sêxtupla será homologada pelo Conselho Pleno da OAB-BA e depois segue para o TJ-BA, que vai elaborar uma lista tríplice para ser enviada ao governador Rui Costa, responsável pela escolha do novo desembargador.

A eleição foi realizada via web, em horário contínuo, oferecendo aos advogados e advogadas da capital e do interior a comodidade e segurança de votarem de suas casas ou escritórios, por meio de computadores, tablets e smartphones. 

Esta é a quarta vez consecutiva que a lista é decidida pelo voto direto dos advogados baianos. "Foi uma eleição democrática, segura e moderna, que contou com o número expressivo de advogados e advogadas da capital e interior. Teremos o maior prazer em encaminhar a lista para o TJ", ressaltou o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro.

Da Redação- Luciano Reis Notícias, com Ascom OAB-BA

Sine divulga seis vagas de emprego para Alagoinhas, na segunda-feira (25)

Foto: Ilustração

O SineBahia divulgou as vagas de emprego disponíveis para segunda-feira, 25 de fevereiro, em Alagoinhas (BA). Os interessados devem se apresentar na sede do órgão, localizado no shopping Laguna, na Rua Dantas Bião, sala 08, no SAC, portando RG, CPF, Comprovante de Residência e Certificado de Escolaridade. O horário de funcionamento é das 7 da manhã às 15h.



Confira as oportunidades abaixo:



Site Luciano Reis Notícias



Observação: Vagas exclusivas para residentes em Alagoinhas que trabalham no ramo da Construção Civil.


OPERADOR DE BETONEIRA

Ensino Médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
02 VAGAS


FERRAMENTEIRO

Ensino Médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
02 VAGAS


CABO DE TURMA

Ensino Médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
02 VAGAS



Da Redação- Luciano Reis Notícias

Prefeitura apresenta relatório de execução orçamentária de 2018 na Câmara de Alagoinhas

Foto: Kekeu Barreto/Ascom Câmara de Alagoinhas

Na última quinta-feira (21) aconteceu, na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma Audiência Pública para apresentação, pelo Poder Executivo, do Relatório resumido de execução orçamentária do 6º bimestre/2018 e do Relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2018, em cumprimento ao Art 9º da Lei Complementar 101/00, Lei de Responsabilidade Fiscal.

Representando o executivo, compareceram à Casa Legislativa: Daniel Grave (Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ) e Roseane Santos da Conceição (Controladoria Geral do Município – COGER).

Na primeira parte da apresentação, o secretário Daniel Grave explanou sobre as receitas e despesas referentes ao ano de 2018, consolidadas no relatório, pontuando: “A arrecadação em 2018 foi uma arrecadação positiva…comparando com 2017 a arrecadação da receita corrente do município foi na ordem de trezentos e quarenta e seis milhões, duzentos e quatro. Se comparar com 2017, nós arrecadamos…312 milhões, isso de receita corrente, arrecadação dos impostos, dos tributos e das transferências do governo federal e estadual.”

Na segunda parte da apresentação, a controladora Roseane Conceição explanou sobre as aplicações constitucionais e os índices da lei de responsabilidade fiscal.

Os vereadores participaram ativamente da audiência. Entre as perguntas levantadas na ocasião, questionaram sobre: investimentos com recursos próprios no município, origem de recursos para a construção do hospital e maternidade, investimentos na saúde, emendas parlamentares, pagamento de impostos pelos empresários, cobrança das instituições financeiras do ISS, o caso do Valle Express, reforma do estádio Antônio Carneiro.

Ao final, o presidente Roberto Torres agradeceu a presença, convocando os vereadores e convidando a todos para a próxima sessão ordinária que será realizada na terça-feira (26), no horário regimental, às 15h.

Foto: Kekeu Barreto/Ascom Câmara de Alagoinhas

Da Redação- Luciano Reis Notícias, com Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

MP oferece denúncia contra padrasto de Eva Luna por estupro

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ofereceu a Justiça uma denúncia contra Thiago Oliveira Alves, padrasto de Eva Luna, 21 anos, suspeito de torturá-la e estuprá-la durante nove anos.  A jovem reside na cidade de Camaçari (a 47 Km da capital baiana), Região Metropolitana de Salvador (RMS). 

Segundo informou o MP-BA, após receber o inquérito da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), o documento foi enviado ao poder judiciário, no dia 11 deste mês, denunciando todos os crimes declarados por Eva. Foram requeridas pelo MP a medida de busca e apreensão de provas e a prisão preventiva do suspeito, cumprida na última quarta-feira, 13.

Ainda de acordo com o órgão, seis promotoras de Justiça foram designadas para atuarem na análise do inquérito, mas que o processo encontra-se em segredo de justiça. 

Da Redação- Luciano Reis Notícias, com A Tarde

Em Aramari, Rui entrega trecho pavimentado de 20 quilômetros da BA-504

Foto: Divulgação

Novas ou recuperadas, rodovias em excelente condição de tráfego se multiplicam em toda a Bahia. Em Aramari, no centro-norte do estado, não está sendo diferente. Na manhã desta quinta-feira (21), a obra do trecho de 20 quilômetros da BA-504, que liga o município à cidade vizinha de Ouriçangas, foi entregue pelo governador Rui Costa. O investimento foi de mais de R$ 10 milhões.

“Além da estrada, importante para levar desenvolvimento, segurança e qualidade de vida para os municípios baianos, também estamos autorizando a construção de casas em uma comunidade quilombola aqui da cidade. Ao todo, vamos investir R$ 10 milhões para a construção de 220 moradias nessas comunidades espalhadas pelo estado. Só nesta região, serão R$ 5 milhões investidos em habitação em diversas cidades, para dar mais dignidade às pessoas que moram em quilombos”, revelou o governador. (Secom). 

Da Redação- Luciano Reis Notícias, via Bahia na Política

Alagoinhas sedia encontro entre governador e gestores escolares

Foto: Reprodução

A série de encontros que o governador Rui Costa pretende realizar com diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos de escolas instaladas no território baiano começou pelo município de Alagoinhas. A primeira reunião, de 27 já programadas, ocorreu no Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP), na tarde desta quinta-feira (21).

Rui Costa declarou que irá conversar com diretores e todos profissionais de Educação que são peças fundamentais dentro da comunidade escolar, visando incentivar o seu engajamento. “Vamos ver quais são as demandas, alinhar e aproximar ainda mais a Secretaria da Educação das escolas da rede estadual. Estas reuniões vão acontecer dentro dos próximos 60 dias, em todos os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), e ouviremos todos", garantiu o governador.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, também presente ao encontro, destacou que, nesta segunda gestão, o governador decidiu ir a todos os territórios. “Tanto para fazer uma reunião de escuta das demandas, como também para apontar o desejo de ir além daquilo que as escolas já têm feito. Nós temos profissionais com muita qualidade, mas o processo de aprendizagem precisa ser ampliado. É isto que o governador quer garantir: que a infraestrutura das escola seja remodelada, mas que o processo de aprendizagem seja o foco de debates".

Participaram do encontro, em Alagoinhas, representantes das 48 unidades escolares que integram o Núcleo Territorial de Educação (NTE 18). Foram abordadas questões e demandas relativas à rotina escolar, desde o aspecto administrativo ao pedagógico, envolvendo toda a estrutura de ensino da rede estadual. Os educadores também fizeram perguntas ao governador e ao secretário. Nesta sexta-feira (22), o segundo encontro será em Jacobina, às 14h, no Centro Educacional Deocleciano Barbosa de Castro.

Da Redação- Luciano Reis Notícias, com A Tarde

Comissões Permanentes são definidas na Câmara de Alagoinhas

Foto: Reprodução

Na última terça-feira (19), após reunião entre os parlamentares, foram definidas as composições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alagoinhas para o Biênio 2019/2020, conforme Resolução nº 264/2003 - (alterado pela Resolução nº 283/11). De acordo com o Regimento Interno, cada comissão é composta por três vereadores, e tem como principal objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame, manifestando-se sobre eles através de parecer. Ao final da reunião, as comissões ficaram assim definidas:

Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Defesa dos Direitos da Mulher. Presidente: Juracy Nascimento. Relator: Anderson Baqueiro. Membro: Raimundo Alves (Gode).

Comissão de Finanças, Fiscalização, Orçamento, Desenvolvimento Econômico e Emprego e Renda. Presidente: Francisco Ribeiro (Thor de Ninha). Relator: Edilson Ferreira (Duy do Frango). Membro: Caio Ramos.

Comissão de Transporte, Obras, Serviços Públicos e Planejamento Urbano. Presidente: José Cleto (Cleto da Banana). Relator: Anderson Baqueiro. Membro: Noberto Alves (Bebé).

Comissão de Saúde, Assistência Social, Saneamento e Meio Ambiente e do Direito do Idoso. Presidente: Luciano Sérgio. Relator: Noberto Alves (Bebé). Membro: Luciano Almeida.

Comissão de Educação, Cultura e Esporte e Lazer e Defesa dos Direitos do Cidadão e do Consumidor. Presidente: José Cleto (Cleto da Banana). Relator: João Henrique Paolilo. Membro: Raimundo Alves (Gode).

Comissão de Ética e Disciplina. Presidente: Luciano Márcio Santos Almeida. Relator: Juracy Nascimento. Membro: João Henrique Paolilo.

Da Redação- Luciano Reis Notícias, com Ascom - Câmara Municipal de Alagoinhas.

Projetos e requerimentos marcam sessão na Câmara de Alagoinhas

Foto: Kekeu Barreto/Ascom Câmara de Alagoinhas

Na sessão ordinária realizada última terça-feira (19), na Câmara Municipal de Alagoinhas, constaram na pauta e foram lidas as seguintes proposições:

- Projeto de Lei nº 009/2019: considera de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Alagoinhas - AMA, de autoria do vereador Luciano Almeida.
- Projeto de Lei nº 007/2019: altera e confere nova redação ao art.14 da Lei nº 2.381/2017, de autoria do vereador Anderson Baqueiro.
- Requerimento nº 003/2019: requer que seja encaminhada uma correspondência ao Ilmo. Senhor Procurador Geral do Município, Sr. James Gautério, convidando-o a comparecer à Casa Legislativa para prestar esclarecimentos acerca da obra do restaurante BOB´S na Praça Rui Barbosa, de autoria do vereador Juracy Nascimento e subscrito pelos senhores vereadores.
- Requerimento nº 004/2019: solicita a realização de uma Audiência Pública para tratar da contratação e/ou participação dos artistas da cidade de Alagoinhas em eventos organizados pelo poder público, de autoria do vereador Anderson Cesar Baqueiro.

A fim de que sejam encaminhadas ao Exmo. Prefeito, foram lidas indicações dos parlamentares constando as solicitações:

- Realização de obras de reforma e ampliação da Escola Municipal São Geraldo, na localidade do Alto Sagrado Coração de Jesus (nº 007/2019), construção e manutenção de contenção de encosta na Av. Marechal Aristóteles de Souza Dantas (nº 008/2019), e implantação de abrigos nos pontos de ônibus no bairro do Mangalô (nº 009/2019), de autoria do vereador Thor de Ninha.
- Construção de 01 (uma) praça na área situada em frente à sede da Associação de Moradores do Conjunto Dom José Cornelis, na Urbis l, Jardim Petrolar, de autoria do vereador Pastor Lins (nº 010/2019).
- Realização de obras de reforma da Creche São Bernardo (nº 011/2019) e autorização de funcionamento do turno noturno da Escola Municipal Carlos Gomes localizada na comunidade do Cangula (nº 012/2019), de autoria do vereador Cleto da Banana.

Adriano Machado, Artista Plástico, usou a Tribuna Popular para denunciar
que sofreu racismo

(Foto: Kekeu Barreto/Ascom Câmara de Alagoinhas)

O representante do Grupo Cultural Quilombo Andante, Adriano Conceição Machado, utilizou o espaço da tribuna popular para discorrer sobre o ato discriminatório e de racismo institucional praticado, segundo o mesmo, pelo Poder Executivo Municipal.

Da Redação- Luciano Reis Notícias, com Ascom - Câmara Municipal de Alagoinhas

Saúde como prioridade: prefeito Joaquim Neto visita Unidade de Saúde da Família de Boa União e discute melhorias para o atendimento às comunidades

Depois de passar pelas unidades de saúde de Santa Terezinha, do Barreiro e de Riacho da Guia, em visita com a equipe técnica para discutir melhorias à população, o prefeito Joaquim Neto esteve, na manhã desta quarta-feira (20), em Boa União para entender as principais demandas apontadas pelos moradores na área da saúde.

“Boa União tem 19 comunidades e eu vim para saber quais são os principais problemas, as reivindicações da população, aqui no distrito, para dar os encaminhamentos necessários e trazer melhorias. Não é fazer milagre, porque ninguém soluciona tudo da noite para o dia, mas eu, que sou da área, sei da importância de ouvir de perto, de sentar com os profissionais da unidade para debater, discutir encaminhamentos, analisar efetivamente quais são as ações imediatas. Tenho dito que 2019 será o ano da saúde em Alagoinhas, com avanços significativos para o cidadão, e é assumindo esse compromisso que tenho me pautado diariamente. Vou visitar unidade por unidade”, afirmou Joaquim Neto.

Acompanhado pela coordenação da Atenção Básica, o prefeito ouviu, de profissionais da unidade de saúde, de representantes da comunidade e de lideranças locais, as principais manifestações apontadas e salientou que as readequações serão feitas com celeridade e prioridade máxima, para garantir um atendimento de qualidade à população.

Foto: Roberto Fonseca

Foram pontuadas, pela comunidade, questões referentes ao transporte, à entrega de medicamentos e à marcação de consultas que, segundo o gestor municipal, serão tratadas com caráter imediato pela Secretaria de Saúde.

Foto: Roberto Fonseca

A coordenação da Atenção Básica destacou que Boa União tem, como particularidade, 2 comunidades quilombolas, e ressaltou que é um compromisso da gestão assegurar que o acolhimento ao paciente chegue a todas as áreas.

A Secretaria de Saúde informou que está fazendo um estudo de caso para iniciar o atendimento in loco às localidades mais afastadas, com a retomada do projeto “Mais Saúde na Comunidade”, que deverá reduzir o deslocamento, com o médico chegando até o paciente.

A iniciativa, entretanto, bem como as discussões com a equipe técnica da unidade de saúde, não são pontuais.

Segundo o prefeito, a intenção é visitar todos os postos da zona urbana e da zona rural, dialogando diretamente com a população para tratar dos encaminhamentos necessários aos avanços em saúde.

Foto: Roberto Fonseca

“Tenho um compromisso ético com a população e é esse compromisso que vai nortear as práticas, servir como base para que consigamos garantir efetivamente a qualidade do atendimento médico às comunidades”, disse o prefeito.

Foto: Roberto Fonseca

Novas visitas já estão na agenda do gestor municipal.

“Prefeito vir aqui, conversar assim, abertamente, é raro, então eu gostaria de agradecer”, pontuou a agente comunitária Lusinalva Conrado, de Boa União.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que a reunião, o diálogo com a comunidade e as visitas fazem parte da gestão participativa, democrática e transparente que Joaquim Neto busca nas as ações. “Não sou de ficar em gabinete. Quero estar cada vez mais perto das pessoas, entendendo quais são as principais necessidades da nossa população”, finalizou o prefeito. ( SECOM )

Foto: Roberto Fonseca

Zona Azul: Flanelinhas também serão contratados e conversão da tarifa de pós-utilização em créditos é prorrogada até 30 de março

Atento aos pleitos da população acerca da Zona Azul, o prefeito Joaquim Neto reuniu-se, nesta terça-feira (19), com a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT),  a empresa E-Parking, o secretário de Governo , Gustavo Carmo e vereadores da base, para discutir caminhos e debater ideias com base no período de cinco dias de funcionamento do sistema no município. Aprimorá-lo com algumas alterações na fase de adaptação dos usuários e agregar mais benefícios foram pontos consensuais.

Entre as mudanças, foi deliberada a prorrogação, para o dia 30 de março, da conversão em créditos da tarifa educativa de pós-utilização (20 reais para carros e 6,80 para motos).  conversão da tarifa no período de adaptação à Zona Azul foi anunciada pelo superintendente da SMTT, Raimundo Nonato, em sessão ordinária da Câmara de Vereadores do último dia 14. Com a medida, até o dia 30 de março, os usuários que não comprarem créditos antecipadamente e forem notificados por não realizarem o pagamento dentro do prazo de tolerância (15 minutos), terão direito à devolução do dinheiro em forma de créditos, após ser descontado o valor referente a duas horas de estacionamento. A decisão anterior valia somente por até dez dias corridos a partir do dia 14.

A conversão em créditos deve ser feita na sede da E- Parking, localizada na Travessa Dantas Bião, nº 12, Centro. Os usuários que pagaram a tarifa de pós-utilização no dia 14 de fevereiro também terão direito.

Outras medidas anunciadas foram a criação de áreas gratuitas (áreas brancas), próximas à  Zona Azul e a contratação de  “flanelinhas” como funcionários da E-Parking. De acordo com o superintendente da SMTT, Raimundo Nonato, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), cinco flanelinhas já foram encaminhados para a empresa.

“A zona azul é uma forma de democratizar o espaço público e otimizar a trafegabilidade. As adequações ocorrem em todos os processos de implantação do sistema, isso é natural. Para isso as gestões precisam estar atentas às prioridades para a cidade, levar em consideração  os pleitos da população, e é isso que estamos fazendo”, afirmou o prefeito Joaquim Neto. ( SECOM )