O governo federal, os estados e os municípios brasileiros já gastaram ao menos R$ 13 bilhões em contratações e aquisições de materiais para o enfrentamento do novo coronavírus. Desses, 80% são compras sem licitação, modalidade de compra que passou a ser permitida com maior frequência dada a urgência da pandemia. Os dados mais atuais são de 10 de julho. Os dados foram tabulados pela CNN a partir de uma base da Controladoria-Geral da União (CGU).
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Os dados da CGU analisados pela CNN reuniram informações do governo federal, dos estados e dos municípios, coletados em diários oficiais e portais de transparência. É possível que o valor das contratações e compras seja ainda maior, já que muitas dessas aquisições podem ter ficado de fora dos portais.
A maior parte dos gastos veio dos estados (R$ 6,2 bilhões), seguido pelo governo federal (R$ 4,1 bilhões) e municípios (R$ 2,5 bilhões). Os estados que mais registraram contratos foram Minas (1,6 mil), Rio de Janeiro (1,2 mil) e Paraná (1 mil). Já se considerado o valor total, os maiores gastos foram em São Paulo (R$ 1,4 bilhão), Rio de Janeiro (R$ 1,3 bilhão) e Maranhão (R$ 1,1 bilhão).
Compras sem licitação durante a pandemia foram autorizadas por uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 6 de fevereiro, com essa e outras medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Uma das principais críticas de especialistas tem sido a falta de centralização por parte do governo federal nessas compras, o que levou estados e municípios a buscarem produtos com preços que variam e com empresas desconhecidas e até sem conhecimento técnico da prestação dos serviços. Um desfibrilador, por exemplo, custou R$ 45,3 mil em uma compra e R$ 8 mil em outra, uma diferença de 567%.
“Como o mundo inteiro entrou na mesma demanda de insumos e equipamentos, precisávamos de uma orientação nacional para ter escala e organização direta com o mercado. Quando a União não assume esse papel, há uma fragmentação. O desvio é maior, cria-se insegurança jurídica e menor capacidade logística de distribuição dos insumos”, diz a professora de finanças públicas da Fundação Getulio Vargas Élida Graziane Pinto. Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), a pasta da saúde gastou somente 29% da verba destinada ao combate ao novo coronavírus.
A própria CGU já detectou contratos que considera arriscados: ao menos 62 deles foram firmados com pessoas jurídicas criadas neste ano e 88 microempresas que assinaram contratos de valores considerados altos – um deles chega a R$ 1 bilhão, para compra de respiradores. O órgão também detectou que 550 contratações são com fornecedores cujo capital social é inferior a 10% do total contratado.
As fraudes e irregularidades em alguns desses contratos viraram alvo da Polícia Federal por irregularidades. Levantamento da CNN identificou que já houve operações da corporação em ao menos 14 estados, além do Distrito Federal: Amapá, Rio de Janeiro, Pará, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia, Acre, Amazonas, Piauí e Sergipe. Alguns estados já foram alvo mais de uma vez, como Amapá (7), Rio de Janeiro (5), Pernambuco (4) e Pará (3).
As operações apontaram indícios de superfaturamento na compra de equipamentos de proteção individual, como máscaras e luvas, respiradores, entre outros. Até governadores já foram alvos de operações, caso de Wilson Lima (Amazonas) e Helder Barbalho (Pará).
Da Redação- Luciano Reis Notícias, com CNN.