A Diretoria Colegiada da ANP aprovou quinta-feira (30/07) a distribuição de royalties oriundos da produção em campos sob o regime de partilha, dentre os quais Tartaruga Verde Sudoeste, Nordeste de Sapinhoá, Noroeste de Sapinhoá e Sudoeste de Sapinhoá.
Foto Reprodução: campo de Petróleo na cidade de Alagoinhas (BA)
Ao todo serão distribuídos cerca de R$ 470 milhões, dos quais 34% serão destinados à União e 66% a estados e municípios, diretamente ou por meio do Fundo Especial do Petróleo.
A distribuição aos beneficiários se dará nos termos dos artigos 48 e 49 da Lei nº 9.478/1997, tendo em vista a vigência de medida cautelar referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.917/2013.
Nos termos da Lei n° 12.858/2013, os royalties distribuídos serão aplicados em educação (75%) e saúde (25%), fortalecendo o combate à pandemia de Covid-19.
Da Redação – Luciano Reis Notícias, com ANP.