Nesta terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para rejeitar a possibilidade de aplicar a tese de conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. Votaram contra a tese os ministros Alexandre de Moraes, Tarcísio Vieira, Og Fernandes e Luis Felipe Salomão. A Corte é composta por sete ministros.
TSE rejeita cassar mandatos por ‘abuso de poder religioso’ Foto: Reprodução
Com a medida, defendida pelo ministro Edson Fachin, o TSE poderia punir com perda de mandato, os candidatos que fizerem campanhas dentro das igrejas ou usarem do aparato da organização religiosa a seu favor.
O caso em questão analisado pela Corte foi referente a uma vereadora do município de Luziânia (GO) eleita em 2016. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação da vereadora por um suposto abuso de poder religioso. De acordo com o processo, o pai da parlamentar era pastor e teria pedido votos para a filha durante uma reunião com integrantes da igreja. Ela já havia sido condenada pela Justiça Eleitoral, mas decidiu recorrer ao TSE.
Em suas redes sociais, a deputada federal Bia Kicis comentou o julgamento e disse que a intenção era “calar conservadores”.
– Rejeitada por 5 votos a tese de ilícito do abuso de poder religioso. Votaram contra a tese de Fachin Alexandre de Moraes, Tarcísio Vieira, Og Fernandes, Salomão e Sérgio Banhos. Derrota do ativismo absurdo que quer impedir cristãos na política, ou seja, quer calar conservadores – escreveu.
Da Redação- Luciano Reis Notícias, com Pleno News.