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MPT recebe 29 mil denúncias trabalhistas relacionadas à covid-19

Além de golpear a saúde, o novo coronavírus atingiu em cheio a economia e o emprego dos brasileiros. Por isso, os últimos meses foram de muitas mudanças, dúvidas e impasses no mercado de trabalho. A necessidade de migrar de maneira rápida para novas formas de trabalho, adequadas aos cuidados necessários ao combate da covid-19, acabou colocando empregados e empregadores em lados opostos em diversos momentos da pandemia. Não à toa, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de 29 mil denúncias relacionadas à covid-19. As queixas vão desde a falta de equipamentos de proteção até a aplicação irregular dos acordos de redução salarial e à falta de controle da jornada do home office. E representam mais da metade de todas as violações trabalhistas observadas desde o início da pandemia.

Foto: Ilustração

Por isso, o MPT precisou instaurar 6.690 inquéritos civis para apurar irregularidades decorrentes da covid-19 e tem buscado soluções alternativas de mediação, como a conciliação e o envio de recomendações de saúde e segurança para as empresas. O órgão atuou em ações que garantiram fornecimento de equipamentos de proteção e auxílio financeiro aos entregadores de aplicativo, limpeza dos carros de aplicativo, adoção de medidas sanitárias nos frigoríficos e pagamento integral das verbas rescisórias em casos de demissão coletiva. Quem coordena esse processo é o procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, que está à frente do MPT há um ano e contou ao Correio os desafios trazidos pela covid-19 ao modo de trabalhar e de fiscalizar a legislação trabalhista no Brasil. (CB)