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UPB discute situação fiscal dos municípios baianos em Brasília

A União dos Municípios da Bahia (UPB), representada pelo presidente da entidade, Zé Cocá, discutiu a dívida previdenciária dos municípios do Norte e Nordeste baianos, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na segunda-feira (5).

Os gestores apresentaram demandas para auxiliar a recuperação econômica e ampliar a base da arrecadação dos municípios e destacaram a dificuldade em liquidar as dívidas previdenciárias junto à União, principalmente durante o período de pandemia, quando as receitas diminuíram consideravelmente.

O documento apresentado à CNM inclui parcelamento da dívida previdenciária em 240 meses; redução da alíquota do INSS patronal; prorrogação do E-Social; e aprovação de 1% a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro, conforme a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 391/2017, entre outras solicitações.

A UPB relatou que as regiões Norte e Nordeste são prioridade na agenda de discussões e pretende atuar no sentido de mobilizar os parlamentares para integrar o movimento em prol do desenvolvimento socioeconômico dos municípios.

Além da diretoria da CNM, participaram da reunião os prefeitos baianos Mário Alexandre (Ilhéus); Pedro Cardoso (Lagoa Real); Pedro Malheiros (Sebastião Laranjeiras); Quinho (vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo) e Marcão Cardoso (diretor da UPB e prefeito de Santana). (A Tarde – Foto Reprodução)

 

Da Redação- Luciano Reis Notícias, via Bahia na Política