Informação com precisão

Defensoria Pública da Bahia recebe selo nacional por ações de enfrentamento ao racismo

Como forma de reconhecer as iniciativas implementadas com foco na equidade racial e luta antirracista, as 14 defensorias públicas estaduais que possuem ouvidorias externas foram contempladas com o “Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista”, criado pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP). A solenidade de entrega da premiação aconteceu esta semana, no Memorial da Faculdade de Medicina da Bahia. A Defensoria Pública da Bahia foi contemplada na mais alta modalidade da honraria, recebeu o selo de ouro.

Para receber a honraria, além de possuir ouvidoria externa, as instituições inscritas precisavam cumprir, pelo menos, um dos requisitos previstos na Resolução no 01/2021 do CNODP para garantir o selo de bronze, três requisitos para o selo de prata e cinco para o ouro. Dentre eles, estavam possuir normativa tratando sobre política racial, política de cotas e ter realizado censo interno de caráter étnico-racial. A DPE/BA cumpriu sete das oito exigências previstas no documento.

Receberam o selo em nome da DPE/BA, o defensor geral, Rafson Ximenes; a subdefensora pública geral, Firmiane Venâncio; a ouvidora geral, Sirlene Assis; a ouvidora adjunta Zenilda Natividade; a coordenadora da Área Penal da Instância Superior, Rita Orge; a coordenadora da Especializada de Família, Analeide Accioly; a corregedora geral, Liliana Sena Cavalcante; o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia(Adep-Ba), Igor Raphael Santos; a coordenadora da Comissão de Igualdade Étnico-racial da ANADEP, Clarissa Verena; a defensora pública Vanessa Nunes e o defensor público Adriano de Oliveira.

Além da defensoria baiana, foram premiadas na modalidade mais elevada as instituições dos estados de São Paulo, Rondônia, Maranhão, Ceará, Paraná, Piauí e Rio de Janeiro. Com a prata ficaram as defensorias do Pará, Acre, Paraíba, Distrito Federal, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. (DPE-BA – Foto Reprodução)

 

Da Redação- Luciano Reis Notícias, via Bahia na Política

error: Content is protected !!