O Conselho de Ministros do Peru propôs na quarta-feira (20) ao Congresso um projeto de lei que pune estupradores de menores com castração química.
O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Félix Chero. O projeto será enviado ao Congresso na quinta-feira (21) para ser analisado, discutido e se acharem pertinente, aprovado, afirmou ele.
Chero explicou que a castração química será imposta aos condenados por estupro com penas entre 15 e 25 anos.
Congresso já rejeitou proposta semelhante
A mesma iniciativa foi apresentada ao Congresso em 2018 e não foi aprovada em segunda votação.
O presidente Pedro Castillo anunciou no sábado que seu governo vai avaliar medidas drásticas, como a aplicação da castração química obrigatória para estupradores de menores.
O presidente fez essa proposta após o sequestro e estupro de uma menina de três anos que chocou o país. Na semana passada houve marchas de protesto em Lima e outras cidades para exigir justiça para a menina de três anos que foi sequestrada e agredida sexualmente.
Castillo disse no sábado que a viabilidade da castração deve ser incluída no Código Penal e que será necessária a aprovação do Congresso para sua legalidade, como já foi feito em países como Rússia, Polônia, Coreia do Sul, Indonésia e Moldávia, onde já é aplicada, assim como em alguns estados americanos.
A castração química consiste na administração de medicamentos que reduzem a libido e inibem o desejo sexual. É aplicada como método de prevenção contra a agressão sexual, e também como punição para quem comete crimes dessa natureza. (G1 – Foto: Carlos Mamani/AFP)
Da Redação- Luciano Reis Notícias, via Bahia na Política.