RJ: Gabriel Monteiro poderá se candidatar a deputado mesmo se for cassado

Gabriel responde a processo ético-disciplinar por quebra de decoro na Câmara de Vereadores do Rio. As denúncias contra ele envolvem acusações de estupro, assédio sexual e vídeos forjados para a internet.

Caso seja cassado ao fim do processo, Gabriel perderá seus direitos políticos. Contudo, por conta do prazo para registro de sua provável candidatura, a cassação pode não impedir que ele concorra a uma vaga no legislativo.

“Se a inelegibilidade acontecer depois do registro, ele não pode ser mais questionado. Registro deferido, candidato diplomado, assume o mandato”, explicou Voglane Carvalho, especialista em direito eleitoral.

Vereadores em recesso

O primeiro dia de recesso na Câmara de Vereadores do Rio começou na sexta-feira (1). O período de descanso dos vereadores impede o andamento dos trabalhos do Conselho de Ética da Casa, onde Gabriel é investigado.

O órgão, que já ouviu 12 testemunhas em 73 dias de trabalho, ainda precisa avaliar o relatório final do processo antes da votação definitiva no plenário da casa.

Essa votação entre todos os vereadores só vai acontecer caso o Conselho de Ética aprove o relatório final pedindo a cassação de Gabriel Monteiro.

Os trabalhos na Câmara voltam em agosto e o relator do processo, o vereador Chico Alencar (Psol), disse que a leitura do relatório final acontecerá no primeiro dia útil daquele mês.

Antes da votação do grupo, a defesa terá cinco dias úteis para apresentar suas alegações finais. Após esse prazo, o documento será votado pelos sete membros do conselho.

Caso seja aprovado, o relatório que pode recomendar a cassação do mandato do vereador deve ser votado em plenário no dia 10 de agosto. Para cassar os direitos políticos de Gabriel Monteiro, são necessários 34 votos. (G1 – Foto Reprodução)