A Polícia Civil da Bahia participou, nesta quinta-feira (5), da Operação Ágora, deflagrada pela Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal, que teve como objetivo desarticular um esquema estruturado de sonegação fiscal e fraudes contra a ordem tributária nas cidades de Salvador e Alagoinhas.
O esquema criminoso envolve empresas que atuam no setor varejista de alimentos, investigadas por práticas reiteradas de evasão fiscal e utilização de mecanismos destinados a dificultar a fiscalização tributária. As apurações também apontam para a existência de uma estrutura empresarial utilizada para a prática sistemática de crimes contra a ordem tributária, causando prejuízo aos cofres públicos.
Foram cumpridos um mandado de prisão e 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas. Em Alagoinhas, houve tentativa de fuga do investigado, no entanto as equipes da Polícia empreenderam diligências e cumpriram a prisão do homem. Segundo a apuração, o grupo estruturou um esquema de sucessivas constituições e encerramentos simulados de pessoas jurídicas, todas explorando a mesma atividade econômica, com o objetivo de fraudar a fiscalização tributária, frustrar a cobrança de créditos tributários de ICMS e blindar o patrimônio.
Cerca de R$15 milhões em bens e valores foram bloqueados com a anuência do Poder Judiciário, interrompendo o fluxo financeiro das atividades ilícitas e garantindo uma possível devolução de valores aos cofres públicos.
Equipes do Núcleo Especializado de Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), pertencente ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD), participaram das diligências.
O departamento especializado faz parte do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), uma força-tarefa integrada entre órgãos operacionais, cuja finalidade é recuperar ativos decorrentes de ilícitos penais, fiscais e administrativos e estabelecer diretrizes para promover o desenvolvimento de ações operacionais conjuntas.
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) do MPBA, pela Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (INFIP) da SEFAZ e pelo NECCOT/DRACO, da Polícia Civil da Bahia.
Fonte
Ascom PC-BA