O Senado Federal do Brasil aprovou por unanimidade, na terça-feira, 24 de março, um projeto que equipara a misoginia o ódio ou aversão às mulheres ao crime de racismo. A proposta recebeu o voto favorável dos 67 senadores presentes, entre eles Flávio Bolsonaro. O texto altera a Lei nº 7.716/1989, ampliando o alcance da legislação para incluir condutas discriminatórias motivadas por gênero. Com a mudança, a injúria misógina passa a ser punida com reclusão de dois a cinco anos, além de multa, e passa a abranger ações que envolvam discriminação, incitação ou incentivo ao preconceito contra mulheres.
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
A aprovação, no entanto, gerou reações divergentes no meio político. O ex-deputado Eduardo Bolsonaro criticou a proposta nas redes sociais, enquanto a deputada Júlia Zanatta afirmou que a medida teria impactos sobre a estrutura familiar. O projeto também estabelece uma definição legal para misoginia, caracterizando-a como qualquer manifestação pública de desprezo ou hostilidade contra mulheres, além de orientar o Judiciário a considerar como discriminatórias ações que provoquem constrangimento, humilhação ou exposição indevida. O parecer ainda ajusta o Código Penal para evitar sobreposição de crimes, mantendo regras específicas para casos de violência doméstica.
Da Redação- Luciano Reis Notícias, via Sociedade Online