O Partido Novo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a instalação do Conselho de Ética do Senado Federal, colegiado responsável por analisar denúncias relacionadas à conduta de parlamentares. A legenda argumenta que a ausência de funcionamento do órgão tem impedido o andamento de uma representação protocolada contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na qual o acusa de praticar atos incompatíveis com o exercício do cargo ao não dar seguimento a propostas e requerimentos apresentados por setores da oposição.
Foto: Gustavo Moreno/STF
Segundo o partido, o Conselho de Ética está sem atividades deliberativas desde julho de 2024, o que teria provocado o acúmulo de representações, denúncias e outros processos internos sem análise. Na ação encaminhada ao STF, o Novo pede que a Corte reconheça uma eventual omissão da Mesa Diretora do Senado e determine a adoção das providências necessárias para reativar imediatamente o colegiado. A legenda sustenta que a paralisação compromete mecanismos de fiscalização e controle interno previstos no regimento da Casa, além de impedir a apreciação de matérias relacionadas à conduta parlamentar.
Da Redação- Luciano Reis Notícias, via Sociedade Online