O Partido Verde na Bahia teve R$ 7.009,20 de suas contas bancárias bloqueados e transferidos diretamente para os cofres da União por ordem da desembargadora eleitoral, Patrícia Didier de Morais Pereira. A medida ocorreu no âmbito de um processo de cumprimento de sentença movido pela Advocacia-Geral da União (AGU) devido a pendências na prestação de contas do diretório estadual do partido. Como a legenda não contestou a retenção do dinheiro, a quantia foi convertida em renda oficial para abate parcial do saldo devedor, que chega a R$ 20.286,81.
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Tentando aliviar a cobrança, a agremiação pediu para parcelar o restante da dívida em até 60 vezes, alegando que o montante já retido correspondia a mais de 30% do total executado. A União, no entanto, recusou a proposta feita e solicitou a transferência imediata das quantias retidas. A relatora acatou a posição do credor, explicando que o parcelamento em fase de execução exige a concordância do órgão que cobra a dívida, inviabilizando a concessão do benefício pela via judicial.
Apesar do indeferimento, a decisão da desembargadora, Patrícia Didier, resguardou o direito de a legenda negociar um novo acordo de forma administrativa diretamente com os canais da AGU. O partido foi intimado para formalizar uma nova proposta e, assim que o valor bloqueado for repassado, a União apresentará a planilha atualizada com o valor restante a ser pago.
Da Redação- Luciano Reis Notícias, via Bahia na Política