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Mendes diz que afastamento de diretores da PF deveria ser julgado pelo Plenário

Mendes diz que afastamento de diretores da PF deveria ser julgado pelo Plenário

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há elementos para que o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada, seja analisado pelo Plenário do STF, e não pela Segunda Turma.

A manifestação foi feita nesta terça-feira (8), após Gilmar pedir vista do processo e interromper o julgamento que analisava a decisão do ministro André Mendonça, responsável por determinar o afastamento dos dois dirigentes.

Segundo Gilmar, a própria decisão de Mendonça aponta que o relatório de inteligência que serviu de base para os afastamentos teria sido produzido pela Polícia Federal após uma provocação de um integrante da Primeira Turma do Supremo, em referência ao ministro Alexandre de Moraes.

Para Gilmar, se a medida envolve atos atribuídos a um integrante da própria Corte, a análise deveria ser feita pelo conjunto dos ministros, no Plenário, e não por uma das Turmas. O ministro também levantou a possibilidade de a decisão de Mendonça entrar em conflito com um precedente vinculante do STF relacionado à neutralidade do Estado e ao equilíbrio da disputa político-eleitoral.

Apesar do pedido de vista, o afastamento dos dois dirigentes continua valendo. A Segunda Turma já havia formado maioria para manter a liminar, com os votos de Luiz Fux e Nunes Marques, que acompanharam o relator André Mendonça.

Fonte:Sociedade Online