Foto: Reprodução / TRF1.Jus
A Justiça Federal na Bahia condenou quatro pessoas por envolvimento em um esquema que fraudou o auxílio emergencial durante a pandemia de Covid-19. As penas chegam a mais de 9 anos de prisão. Segundo a sentença da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia, o grupo utilizava dados de terceiros para solicitar o benefício e movimentar contas abertas no Caixa Tem sem autorização dos titulares. O prejuízo mínimo causado à Caixa Econômica Federal foi calculado em R$ 182,4 mil.
As fraudes ocorreram entre abril de 2020 e maio de 2021 e envolveram mais de 100 contas. De acordo com a investigação, os criminosos usavam CPFs de outras pessoas para obter os pagamentos e, depois, desviavam os recursos por meio de boletos e transferências bancárias. Luís Henrique Moura de Jesus, apontado como responsável pela coordenação do esquema, recebeu a maior pena, de 9 anos e 7 meses. Antônio Marcos Neves dos Santos foi condenado a 9 anos e 4 meses, enquanto Thiago Henrique Neves dos Santos recebeu pena de 4 anos e 4 meses. Valdilane de Jesus Vasconcelos foi condenada a 3 anos e 4 meses, pena substituída por medidas alternativas.
A apuração teve início a partir do cruzamento de dados da Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial com reclamações apresentadas por vítimas à Caixa. Documentos bancários, perícias, dados extraídos de aparelhos apreendidos e depoimentos ajudaram a Justiça a identificar a movimentação dos valores. A sentença determinou ainda que os condenados respondam solidariamente pela reparação mínima de R$ 182,4 mil. Os quatro poderão recorrer em liberdade, e a decisão ainda não é definitiva, podendo ser questionada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Fonte:Sociedade Online