O Ministério da Justiça restabeleceu, nesta terça-feira (3), a classificação indicativa livre dos 36 episódios do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, após rever a decisão que havia recomendado a atração para maiores de 12 anos. A mudança foi determinada pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), que identificou falhas na aplicação dos critérios previstos no Guia Prático de Classificação Indicativa, publicado em 2025.
A restrição havia sido estabelecida em 28 de outubro, por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU). Na ocasião, o ministério apontou a presença de atos criminosos, violência, drogas lícitas, estigmas e situações de preconceito nas histórias, além de recomendar que a produção fosse exibida após as 20h. A medida chamou atenção porque o programa integra a programação das manhãs de domingo.
A decisão provocou críticas de lideranças evangélicas e parlamentares, entre eles os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Bia Kicis (PL-DF), que questionaram os critérios utilizados e apontaram possível censura e perseguição religiosa. O advogado sul-mato-grossense, Wilian Frata, protocolou uma ação popular na Justiça Federal para solicitar a suspensão da portaria. Segundo ele, a pasta não apresentou fundamentação suficiente para alterar a classificação.
Em comunicado, o Ministério da Justiça reconheceu o erro e afirmou que a classificação indicativa não tem finalidade de censura, mas busca fornecer informações às famílias para que pais e responsáveis decidam sobre o conteúdo consumido pelas crianças. Com a revisão, todos os episódios voltaram a receber indicação livre.
Fonte: Sociedade Online | Em: 04/11/2026 às 08:22