| Na sexta-feira (14), o Movimento Municipalista se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Dem), e o relator da proposta de Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). De acordo, com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) o encontro, mesmo virtualmente, marcou a posição de “protagonismo” dos municípios no debate sobre a reforma do sistema tributário brasileiro. Foto Reprodução “É uma pauta estruturante para federação brasileira e para o dia a dia porque ela vai impactar todos os setores da economia brasileira. Então, nós precisamos estar atentos, atuando e ter voz para sermos atendidos nos nossos pedidos e ações”, reforçou o presidente da CNM, Glademir Aroldi, durante a reunião do Conselho Político da Entidade que precedeu o encontro com os parlamentares. Ele completou ainda dizendo que é preciso “garantir que não haja perda para os municípios, sim um incremento de receita”.Os prefeitos defendem a administração paritária dos tributos, com participação dos municípios do controle, fiscalização e distribuição da arrecadação. O Movimento Municipalista é favorável a uma reforma que aprimore a tributação sobre patrimônio e seja parte da reforma do pacto federativo brasileiro. Na reunião do Conselho Político, Aroldi também antecipou que a CNM se preocupa com a criação de um imposto único, o IVA, e a equipe técnica da entidade está estudando a proposta da União para que a reforma não representa riscos à base tributária dos municípios.No encontro também foram abordadas questões emergenciais, a exemplo do reajuste do piso nacional dos professores pelo IPCA, a situação de calamidade pública dos municípios e a MP de recomposição do FPM, que não foi sancionada ainda. O diretor da UPB, Beto Maradona, acrescentou à pauta a preocupação dos prefeitos com a volta as aulas e sugeriu à CNM uma articulação nacional sobre o assunto. “A covid na Bahia voltou a crescer e há uma grande preocupação nossa de mandar essas crianças para a escola”, ponderou. Da Redação- Luciano Reis Notícias, com Bahia na Política, via UPB. |
Prefeitos buscam protagonismo dos municípios na Reforma Tributária
