Foto: STF
A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro prepara um pedido para revogar a prisão preventiva do empresário, que deverá ser encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, relator do caso Master na Corte. Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, a solicitação deve ter como fundamento o artigo 316 do Código de Processo Penal, que prevê a revisão da necessidade de manutenção da prisão preventiva a cada 90 dias. A última decisão que manteve Vorcaro preso foi proferida em 25 de junho, pelo então relator do caso, ministro André Mendonça.
Fachin poderá analisar o pedido individualmente e, em caso de negativa, a defesa ainda poderá recorrer ao plenário do STF. No entorno de Vorcaro, a avaliação é de que a atual crise interna da Corte pode influenciar o cenário do pedido. A defesa deve argumentar que o adiamento da sessão que discutiria a relatoria do caso deixou indefinida a condução dos processos envolvendo o Banco Master, enquanto Vorcaro permanece preso preventivamente há mais de dez meses.
Outro ponto que pode ser explorado pela defesa é a composição do julgamento, caso a questão chegue ao plenário. Dois ministros, Dias Toffoli e Nunes Marques, já declararam impedimento no caso, reduzindo o número de integrantes aptos a votar. A eventual participação de Alexandre de Moraes também é uma questão em discussão, diante de informações sobre contatos mantidos com Vorcaro e de um contrato de R$ 131 milhões envolvendo o escritório da esposa do ministro e o Banco Master. O tema já provocou manifestações e divergências públicas entre integrantes do STF.
Fonte:Sociedade Online